Condicionantes para a ocupação dos cargos de presidência das comissões permanentes do Senado entre 1990 e 2014

Abstract

Resumo: A agenda de pesquisa sobre a temática das Comissões no Brasil concentra-se majoritariamente na Câmara dos Deputados, sendo que as abordagens sobre o tema no Senado são ainda incipientes. Com o objetivo de contribuir ao preenchimento dessa lacuna, pretendemos identificar possíveis condicionantes para a ocupação dos cargos de presidente em seis Comissões permanentes do Senado Federal entre 1990 e 2014. Nossa unidade de observação são os 147 Senadores que ocuparam cargo de presidência das Comissões analisadas, de onde coletamos informações sobre o background social, carreira e trajetória política, partidária e profissional. Partindo do marco teórico do neoinstitucionalismo, nossa hipótese é de que para a eleição dos parlamentares aos cargos de presidência das Comissões seriam condicionantes da seleção determinados atributos, tais como: i) expertise; ii) seniority; iii) lealdade partidária; e, iv) ser do bloco de situação, e, nesse sentido, buscamos também verificar os recursos caros à entrada em cada Comissão. Os dados utilizados neste trabalho foram coletados no sítio institucional do Senado Federal e no Dicionário Histórico- Biográfico Brasileiro - DHBB do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas - CPDOC/FGV em colaboração com os pesquisadores do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira da Universidade Federal do Paraná - NUSP/ UFPR. PALAVRAS- CHAVE: Neoinstitucionalismo, Senado Federal, Comissões permanentes, recrutamento, presidência.

Abstract: The research agenda on the topic of Commitees in Brazil focuses mainly on the Chamber of Deputies, and the approaches on the subject in the Senate are still incipient. With the objective of contributing to fill this gap, we intend to identify possible conditions for the occupation of positions of president in six Standing Committees of the Federal Senate between 1990 and 2014. Our observation unit is the 147 Senators who held the position of chairman of the Commitees analyzed, from where we collected information about the social background, career and political, partisan and professional trajectory. Starting from the theoretical framework of the neoinstitutionalism, our hypothesis is that for the election of the parliamentarians to the positions of chairmanship of the Commissions, certain attributes are decisive, such as: (i) expertise; (ii) seniority; (iii) partisan loyalty; And, (iv) be on the situation block, and, in this sense, we also seek to verify the expensive resources upon entry into each Commitee. The data used in this work were collected in the institutional site of the Federal Senate and in the Brazilian Historical-Biographical Dictionary of the Research and Documentation of Contemporary History of Brazil Center, from Getúlio Vargas Foundation - CPDOC / FGV - in collaboration with researchers from the Research Center In Political Sociology of the Federal University of Paraná - NUSP / UFPR. Key-words: Neoinstitutionalism, Federal Senate, Standing Committees, Political Recruitment, Chairman.