A (re)construção do estado no Iraque : da disciplina à criação de um estado de governança

Abstract

Resumo: Essa dissertação analisa criticamente o processo de (re)construção do Estado empreendido no Iraque após a invasão do país em 2003, por uma coalizão internacional liderada pelos Estados Unidos, sob a luz das contribuições teóricas e metodológicas do filósofo francês Michel Foucault. Para isso, a pesquisa concentra-se especificamente em observar como se deu a atuação da Autoridade Provisória da Coalizão (CPA), agência responsável de (re)construção do país entre 2003 a 2004. O argumento central desse trabalho consiste na ideia de que o engajamento CPA na (re)construção do Iraque acabou por se converter em um processo que tentava conduzir o comportamento do Estado, por meio da disciplina, e da população iraquiana, por meio do governo e da biopolítica, com objetivo de normalizar as suas condutas em direção a um fim determinado - fazê-los se assemelhar a entidades liberais e democráticas. Assim, a (re)construção do Estado é entendida não apenas como um instrumento para a construção da paz e estabilização de países pós-conflito, como o é feito de forma recorrente por estudiosos do tema, mas como um dispositivo de normalização de Estados em escala global. Por conseguinte, o objetivo central dessa dissertação é tornar visível a estrutura de poder que foi estabelecida pelo dispositivo normalizador de construção do Estado implantado no Iraque para moldar e conduzir o país na esfera internacional e doméstica. Essa estrutura de poder está embasada, muitas vezes, na negação do poder e na construção de uma narrativa de apoio internacional e facilitação ao processo de reconstrução das instituições políticas iraquianas nos momentos pósconflito. Por conseguinte, os esforços de reconstrução da organização entre 2003 e 2004 buscaram instituir normas de conduta, voltadas para o Estado e para a população, que orientariam o comportamento dos iraquianos mesmo após o fim da operação por meio da modelagem institucional implementada. Essa prática acaba por transformar o Iraque em um Estado que governança, altamente dependente do apoio internacional. Essa pesquisa foi operacionalizada por meio de uma metodologia qualitativa, por meio de instrumentos como o método do Estudo de Caso, as técnicas de Análise Bibliográfica e a Análise Documental. De modo a desenvolver sua análise, esta dissertação está dividida em três capítulos. O primeiro capítulo apresenta e delineia o referencial teórico dessa pesquisa, discorrendo sobre o pensamento de Michel Foucault e também daqueles que vêm aplicando e desenvolvendo os seus conceitos. O segundo capítulo se concentra em compreender os processos de (re)construção de Estado, focando nas modificações observadas nos momentos pós-Guerra Fria. O terceiro capítulo analisa desde a operacionalização de um poder disciplinar, direcionado ao governo iraquiano após a Guerra do Kuwait (1990), até o estabelecimento de um estado de governança no país por meio da atuação da CPA na reconstrução do Iraque após a invasão de 2003. Palavras-Chave: (Re)Construção de Estados, Reconstrução Pós-Conflito, Coalitional Provisional Authority, Iraque.

Abstract: This dissertation critically analyzes the state-building process undertaken in Iraq after the 2003 invasion of the country by an international coalition led by the United States, in the light of the theoretical and methodological contributions of the French philosopher Michel Foucault. For this, the research focuses specifically on observing how the Coalition Provisional Authority (CPA), responsible agency of (re)construction of the country between 2003 and 2004. The central argument of this work is the idea that CPA engagement in the (re) construction of Iraq turned out to be a process that attempted to conduct state behavior, through discipline, and the Iraqi population, through government and of biopolitics, with the aim of normalizing their conduct toward a definite end - to make them resemble liberal and democratic entities. Thus, state-building is understood not only as an instrument for the construction of peace and stabilization of post-conflict countries, as is done in a recurrent way by scholars, but as a means of normalizing states on a global scale. Therefore, the central aim of this dissertation is to make visible the power structure that was established by the normalizing device of state construction implanted in Iraq to shape and lead the country in the international and domestic sphere. This power structure is often based on the denial of power and a narrative of international support and facilitation of the process of reconstruction of Iraqi political institutions in post-conflict situations. As a result, the reconstruction efforts of the organization between 2003 and 2004 sought to establish standards of conduct for the state and for the population that would guide the behavior of Iraqis even after the end of the operation through the institutional modeling implemented. This practice ultimately turns Iraq into a governance state, highly dependent on international support. This research was operationalized through a qualitative methodology, through instruments such as the Case Study method, the Bibliographic Analysis techniques and the Documentary Analysis. In order to develop its analysis, this dissertation is divided into three chapters. The first chapter presents and outlines the theoretical framework of this research, discussing the thinking of Michel Foucault and also those who have been applying and developing their concepts. The second chapter focuses on understanding the state-building processes, focusing on the changes observed in post-Cold War moments. The third chapter analyzes from the operationalization of a disciplinary power, directed to the Iraqi government after the War of Kuwait (1990), until the establishment of a state of governance in the country through the CPA's action in the reconstruction of Iraq after the invasion of 2003. Key Words: State Building, Post-Conflict Reconstruction, Coalitional Provisional Authority, Iraq.