O impacto dos gastos tributários sobre o crescimento brasileiro entre 2003 a 2015 : uma análise com dados em painel

Abstract

Resumo: Durante os Governos Lula e o primeiro Governo Dilma os gastos tributários federais cresceram a taxas expressivas e ganharam representatividade na política fiscal, com diversos objetivos, dentre eles a busca por sustentar o crescimento econômico. O crescimento dos gastos tributários combinado à desaceleração do PIB no período pós-crise lançou a controvérsia sobre seus reais efeitos para a atividade. O objetivo do trabalho é fornecer subsídios a esta controvérsia pelo lado quantitativo a partir da estimação de um modelo que capte o efeito das desonerações para a taxa de crescimento do produto per capita de longo prazo. O trabalho constrói um modelo com dados em Painel adaptando Rocha e Giuberti (2007) e utiliza como principal fonte de dados para as desonerações tributárias os Demonstrativos dos Gastos Tributários, divulgados pela Receita Federal. Apesar das limitações, os resultados deram razão à hipótese de efeitos negativos e próximos de zero dos gastos tributários para a taxa de crescimento de longo prazo da economia. Quando elevado à valores extremos, os gastos tributários mantém ainda o efeito negativo e próximo de zero sugerindo uma relação linear. O resultados vão ao encontro do que já foi apontado na literatura sobre o tema que já sugeria a revisão dos atuais desenhos e das contrapartidas dos programas de incentivo fiscal em direção a estímulos ao investimento e inovação. Palavras chaves: gastos tributários, crescimento econômico

Abstract: During Lula administrations and the first Dilma administration the Brazilian economy witnessed a significant increase in federal tax expenditures which gained prominence alongside a broad set of economic policy actions aimed at stimulating GDP growth. The tax expenditures growth also occurred alongside a deceleration of GDP in the post-crisis period. That fact has thrown controversy over the real effects of tax expenditures to foster growth rates in Brazil. The objective of the paper is to provide subsidies to this controversy on the quantitative side estimating a model that captures the effects of tax expenditures on the long-term growth rate of per capita GDP. A model with Panel data is constructed using the intuition of Rocha and Giuberti (2007) and data from the "Demonstrativos dos Gastos Tributários" which represents the officials reports with tax expenditures data published by the Brazilian's Revenue Service. Despite limitations, the main results of the paper gave rise to the hypothesis of negative and near-zero effects of tax expenditures on the economy's long-term growth rate. When raised to extreme values tax expenditures maintains the negative effect and close to zero effect suggesting a linear relationship. The results are in line with what has already been widely presented in the literature on the topic that suggested the revision of the shape and the counterparts of the current fiscal incentive programs putting them in direction of incentives to investiments and inovation. Key words: tax expenditures, economic growth