Ensaios em política comercial

Abstract

Resumo: Esta tese é constituída de tres ensaios independentes que versam sobre a pol'?tica comercial brasileira e sua rela?c˜ao com o protecionismo. O primeiro ensaio, intitulado "Reavaliando o modelo Protection for Sale", aborda diretamente a quest˜ao do protecionismo ao tratar dos determinantes da prote?c˜ao tarif'aria no Brasil. Neste ensaio, o modelo Protection for Sale (PFS) de Grossman e Helpman (1994) 'e avaliado empiricamente com dados do per'?odo pr'e e p'os-reforma comercial dos anos 1990. No ensaio, 'e feita uma revis˜ao cr'?tica dos resultados internacionais ao mesmo tempo em que se aplica o modelo aos dados brasileiros levando-se em conta estes questionamentos. O resultado encontrado aponta para a falta de evidˆencia do modelo para explicar a estrutura tarif'aria do Brasil. O segundo ensaio tem como t'?tulo "Antidumping e a margem extensiva das importa?c˜oes". Neste cap'?tulo procede-se a uma avalia?c˜ao dos efeitos do antidumping (AD) na sa'?da de exportadores do mercado brasileiro. O ensaio utiliza a metodologia de an'alise de sobrevivˆencia para mensurar a probabilidade de sa'?da de um exportador alvo de a?c˜oes AD, de acordo com a proposta emp'?rica de Besede?s e Prusa (2017), em uma amostra de vinte anos (1997- 2017). Os resultados encontrados mostram que, durante a vigˆencia de uma investiga?c˜ao, produtos de pa'?ses citados apresentam em m'edia um risco 12% maior de encerramento de um epis'odio comercial em rela?c˜ao a pa'?ses n˜ao citados. O terceiro ensaio se intitula "Efeitos macroeconˆomicos da defesa comercial" e utiliza a metodologia de s'eries de tempo para avaliar os efeitos do antidumping em vari'aveis macroeconˆomicas. Dado o uso intenso do AD no Brasil, foi poss'?vel construir s'eries mensais e trimestrais com variabilidade suficiente para capturar os efeitos macroeconˆomicos. O efeito do choque protecionista 'e medido em trˆes vari'aveis macroeconˆomicas: produto interno bruto, infla?c˜ao e saldo da balan?ca comercial. A metodologia consiste em modelos de vetores autorregressivos com um esquema de identifica?c˜ao recursiva, apoiada nas restri?c˜oes temporais impostas pela legisla?c˜ao de defesa comercial. Os resultados encontrados assemelham-se aos da literatura internacional em que medidas antidumping s˜ao equivalentes a um choque de oferta negativo. Palavras-chave: Política comercial brasileira, protecionismo, defesa comercial, antidumping, Protection for Sale.

Abstract: This thesis consists of three self-contained essays about Brazilian trade policy and its relationship with protectionism. The first essay, entitled "Reassessing the Protection for Sale model," directly addresses the issue of protectionism in relation to the determinants of tariff protection in Brazil. In this essay, I empirically evaluate the Protection for Sale model (GROSSMAN; HELPMAN, 1994) with data from before and after Brazilian 1990s commercial reform. A critical review of the international literature is made at the same time that the model is applied to Brazilian data taking into account these criticism. The results here question the validity of the PFS model as an explanation for Brazilian protection. The second essay is entitled "Antidumping and the extensive margin of imports". This essay assesses the effects of antidumping (AD) on the exit of exporters from the Brazilian market. I apply a survival analysis methodology to measure the probability of exit an exporter faces when targeted by AD measures, according to the empirical proposal of Besede?s e Prusa (2017), in a sample of twenty years (1997-2017). The results show that, during the investigation, products from cited countries have on average a 12% higher risk of closing a commercial episode in relation to countries not mentioned in the investigation. The third essay is entitled "Macroeconomic effects of trade remedies" and it uses time series methodology to evaluate the effects of antidumping on macroeconomic variables. Given the intense use of AD in Brazil, it was possible to construct monthly and quarterly series with sufficient variability to capture short-term macroeconomic effects. The effect of a protectionist shock is measured on three macroeconomic variables: gross domestic product, inflation and net exports. The methodology consists of vector autoregression models with a recursive identification scheme. The results resemble those of the international literature where antidumping measures are equivalent to a negative supply shock. Keywords: Brazilian trade policy, protectionism, trade remedies, antidumping, Protection for Sale.