A Institucionalização da cúpula do sistema judiciário brasileiro de 1828 a 2014

Abstract

Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar o processo de institucionalização do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o seu primeiro ato normativo, em 1828, até 2014. Para tanto, o texto estrutura-se da seguinte maneira. Num primeiro momento, discutiremos os conceitos de instituição e institucionalização a partir da literatura da Ciência Política. A partir da definição de tais conceitos, investigamos, num segundo momento, o processo de recrutamento para o STF analisando os dados de perfil dos 274 ministros através das biografias disponíveis no site do próprio Tribunal. Em seguida, analisamos a evolução da estrutura organizacional da instituição por meio do estudo da Lei imperial de 18 de setembro de 1828 e dos cinco regimentos interno que a casa teve ao longo desse tempo. Palavras-Chave: institucionalização, instituição, organização, ministros, Supremo Tribunal Federal.

Abstract: This paper aims to analyze the process of institutionalization of Brazil's Supreme Court (STF) since its first legislative act in 1828 until 2014. In order to do that, the text is structured as follows. First, we discuss the concepts of institution and institutionalization from the Political Science literature. Secondly, from the definition of these concepts, we investigate the process of recruitment to the STF, analyzing the profile data of 274 judges through the biographies available on the Court's own website. Then we analyze the evolution of the organizational structure of the institution through the study of the Imperial Law of 18 September 1828 and the five internal regulations that the house had over that time. Keywords: institutionalization, institution, organization, judges, Supremo Tribunal Federal.