O Recrutamento ministerial no Brasil : um estudo comparativo entre os governos do PSDB e do PT

Abstract

Resumo: No presidencialismo de coalizão brasileiro os ministérios cumprem duas funções chaves: a formulação e a implementação de políticas públicas conforme a orientação do Presidente, e a garantia de governabilidade, ao servirem de moeda de troca por apoio político no Congresso Nacional. Daí a presença, constatada por estudos de recrutamento, de diferentes perfis profissionais nos gabinetes brasileiros. Partindo desse princípio, nosso objetivo é: i) traçar comparativamente os diferentes perfis sociais, políticos e profissionais dos ministros recrutados nos governos dos PSDB e do PT, entre os anos 1995 e 2014; ii) demonstrar empiricamente as diferenças e semelhanças entre as carreiras dos ministros políticos e dos não políticos ("técnicos") ao longo do período abarcado por nossa pesquisa. Nossos achados indicam tanto a presença de políticos profissionais - com carreira formada em cargos eletivos, de alto escalão, ou dentro dos partidos - quanto de quadros técnicos no gabinete ministerial brasileiro. Apesar de ambos possuírem larga experiência profissional, inclusive administrativa, não políticos tendem a ter maior afinidade com a área ministerial para a qual foram nomeados, assim como os ministros filiados ao partido do presidente quando comparados com os da base aliada. Em relação aos presidentes, não foram constatadas diferenças significativas entre os governos tucanos e petistas quanto à carreira profissional prévia e expertise dos ministros. PALAVRAS- CHAVE: Ministros, Brasil, FHC, Lula, Dilma, Recrutamento.

Abstract: In brazilian coalition presidentialism, ministries fulfill two key functions: the formulation and implementation of public policies as directed by the President, and the guarantee of governability, by serving as a bargaining chip for political support in the parliament. Hence the presence, evidenced by recruitment studies, of different professional profiles in Brazilian offices. Based on this principle, our objective is: i) to chart comparatively the different social, political and professional profiles of the ministers recruited in the governments of the PSDB and PT between 1995 and 2014; ii) empirically demonstrate the differences and similarities between the careers of political and non-political ministers ("technicians") over the period covered by our research. Our findings indicate both the presence of professional politicians - with a career in high-level elective positions or within the political parties - and technical staff in the Brazilian cabinet. Although both have extensive professional experience, including administrative, non-politicians tend to have greater affinity with the ministerial area for which they were appointed, as well as ministers affiliated to the president's party when compared to the allied base. Regarding the presidents, there were no significant differences between the Tucano and PT governments regarding the previous professional career and the expertise of the ministers. KEY-W ORDS: Cabinet Ministers, Brazil, Coalition Presidentialism, PSDB, PT, Recruitment.