Mudança institucional e formação de oligopólio : análise do campo da educação superior à distância no Brasil

Abstract

Resumo: O presente estudo objetivou analisar como as características endógenas da mudança institucional instigaram a formação do oligopólio na educação superior a distância no Brasil. Para operacionalizar a pesquisa utilizou-se a Hermenêutica de Profundidade proposta por Thompson (2011), em três momentos: análise sócio-histórica, análise formal e interpretação/reinterpretação. As fontes de dados para as análises foram constituídas por estudos realizados sobre o objeto e o fenômeno investigado, dados secundários dispostos em relatórios educacionais e setoriais, e atos normativos da modalidade. Os documentos foram analisados a partir da construção sócio-histórica, da axiologia da análise de conteúdo (Bardin, 2010) e dos ciclos de codificação (Saldanã, 2015) com auxílio do software Atlas TI 7.5.4. Inicialmente, os resultados evidenciaram as características da mudança institucional endógena na modalidade da Educação a Distância (EaD) e a presença de um mercado assimétrico em oligopólio. A partir destas constatações são atribuídas a "legitimação" e ao "sancionamento" a formação do oligopólio na modalidade, permitindo a sobreposição da política neoliberal do Estado atuar por meio do portunismo para financeirização da EaD. Este movimento institucional é fruto de liberalizações a partir da observação de legitimação no cerne social, os sancionamentos são emitidos com baixo poder regulador, com intuito de promover o fortalecimento da iniciativa privada e por consequência a continuidade da mudança institucional da EaD. A partir das reflexões e achados do presente estudo são apresentados insigths para constatações de padrões da mudança endógena similares aos achados por DellaPosta, Nee e Opper (2017) em economias com características diferentes. Ademais, é possível estabelecer que o Estado está atento as modificações e o sancionamento é uma estratégia concomitante aos objetivos do governo, condicionados pelos planos e as políticas presentes em determinados paises. Por fim, a mudança institucional endógena é um movimento social de inclusão, porém, o oportunismo pode prover comportamentos diferenciados, sendo responsável pela configuração da formação e manutenção do oligopólio neste campo organizacional. Palavras-chave: Mudança Institucional Endógena; Ensino a Distância; Oligopólio.

Abstract: The present study aimed to analyze how the endogenous characteristics of institutional change instigated the formation of the oligopoly in distance higher education in Brazil. For the operationalization of the research was used the Depth Hermeneutics proposed by Thompson (2011), in three moments: socio-historical analysis, formal analysis and interpretation / reinterpretation. The data sources for the analyzes were constituted by studies carried out on the object and the phenomenon investigated, secondary data arranged in educational and sectoral reports, and normative acts of the modality. The documents were analyzed based on the socio-historical construction, the content analysis axiology (Bardin, 2010) and the coding cycles (Saldanã, 2015) with the help of the software Atlas TI 7.5.4. Initially, the results showed the characteristics of the endogenous institutional change in Distance Education (EAD) and the presence of an asymmetric market in oligopoly. From these findings, the formation of the oligopoly in the modality is attributed to "legitimation" and to "sanctioning", allowing the overlapping of the neoliberal policy of the State to act through the portunismo for the financialization of the EaD. This institutional movement is the result of liberalizations from the observation of legitimacy in the social core, the sanctions are issued with low regulatory power, with the purpose of promoting the strengthening of private initiative and consequently the continuity of the institutional change of the EaD. From the reflections and findings of the present study, insights are presented for the findings of endogenous change patterns similar to those found by DellaPosta, Nee and Opper (2017) in economies with different characteristics. In addition, it is possible to establish that the State is aware of the changes and sanctioning is a strategy concomitant to the objectives of the government, conditioned by the plans and the policies present in certain countries. Finally, endogenous institutional change is a social inclusion movement; however, opportunism can provide different behaviors, being responsible for the configuration of the formation and maintenance of the oligopoly in this organizational field. Keywords: Endogenous Institutional Change; Distance learning; Oligopoly.