Uma Reflexão antropológica sobre personalidade jurídica de não-humanos

Abstract

Resumo: O aparecimento, relativamente recente, de casos levados a tribunais em diferentes partes do mundo em que não-humanos são considerados sujeitos dotados de direitos é um fenômeno que está ganhando notoriedade. Tendo sido a noção clássica de pessoa atrelada à pessoa humana, construída como fato fundamental do Direito e cerne da categoria abstrata de personalidade jurídica e social, a possibilidade de pessoas não-humanas, especialmente entes naturais não-humanos, incide teoricamente no campo antropológico de natureza-cultura. Consideradas ontologias baseadas em modos de identificação, a presente dissertação sugere que a personificação jurídica seja pensada em termos de conflitos ontológicos e acordos pragmáticos. A discussão materializa-se em quatro relatos de casos de rios-pessoas: rio Whanganui - Nova Zelândia; rio Vilcabamba - Equador; rio Atrato - Colômbia; rio Doce - Brasil. Especialmente, o caso do rio Doce suscita a análise sobre apostas e limitações do ambientalismo brasileiro. A escolha do estudo da pessoa e a interpretação de acordos pragmáticos possibilitaram acesso a ricas esferas analíticas, levantando questionamentos importantes e ressaltando a necessidade de etnografias relacionadas a rio-pessoas e outros casos de personalidade jurídica de entes naturais. Palavras-chave: Animismo. Naturalismo. Pessoa. Corpo. Sujeito. Indivíduo.

Abstract: The relatively recent emergence of cases brought to courts in different parts over the world in which non-human subjects are considered to be endowed with rights is a gaining notoriety phenomenon. Having been the classic notion of the human person, built as a fundamental fact of law and at the heart of the abstract category of juridical and social personality, the possibility of non-human persons, especially non-human natural beings, theoretically impacts the anthropological field of nature-culture. Considering those ontologies based on modes of identification, this dissertation suggests to think juridical personification in terms of ontological conflicts and pragmatic agreements. The discussion materializes in four reports of cases of people-rivers: Whanganui River - New Zealand; river Vilcabamba - Ecuador; Atrato river - Colombia; Doce River - Brazil. Especially, the case of the Doce river raises the analysis about bets and limitations of Brazilian environmentalism. The option for the person's study and the interpretation of pragmatic agreements allowed access to rich analytical spheres, raising important questions and emphasizing the need for ethnographies related to river-people and other cases of legal personality of natural entities. Keywords: Animism. Naturalism. Person. Body. Subject. Individual