As Relações entre a União Europeia e a Rússia : dependência de gás natural, vulnerabilidades e o projeto da União Energética Europeia (2005-2016)

Abstract

Resumo: Os recursos energéticos são essenciais para os cálculos estratégicos de um país e nesse sentido, centrais nas dinâmicas de relacionamento entre a União Europeia e a Rússia. A teoria da interdependência complexa de Keohane e Nye introduz uma nova perspectiva para entender os problemas atuais das Relações Internacionais. Conceitos como vulnerabilidade e sensibilidade ganham relevância para a melhor compreensão de problemas. Portanto, a pesquisa tem como objetivo identificar de que maneira a dependência de gás natural em relação a Rússia é apresentada nos projetos de construção de uma política energética comum para a União Europeia (União Energética Europeia), no sentido de reduzir as suas vulnerabilidades, analisando a documentação que envolve as principais iniciativas para a construção de tal objetivo em comum, entre os anos de 2005 a 2016. Para tanto, pretende-se responder ao seguinte questionamento: em que medida a dependência energética de gás natural, da União Europeia em relação a Rússia, afeta o processo de construção de uma política energética comum para o bloco? Buscase desenvolver uma pesquisa explicativa de caráter majoritariamente qualitativo e quantitativo. Desse modo, serão aplicados os métodos de coleta de dados documental e a análise de conteúdo dos dados (software Atlas.ti). O âmbito das buscas e limitado as principais instituições europeias com a premissa de legislar e decidir no âmbito supranacional europeu (Comissão Europeia, Conselho da União Europeia e Parlamento Europeu), além do respectivo comitê de energia que rege o tema (ITRE - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia do Parlamento Europeu), demonstrando a visão institucionalista sobre a Europa nessa pesquisa. Nesse sentido, tem-se como resultado principal que as relações de poder assimétricas entre os dois atores, reforça a posição da União Europeia para trabalhar suas vulnerabilidades e reforça a utilização do poder político/econômico russo, tendo impacto direto nas instituições europeias analisadas, produzindo alterações no tratamento da questão energética dentro dessas instituições nos períodos identificados de crise. A dependência energética afeta as instituições de modo que as crises enunciadas por esse aspecto reforçam a necessidade de revisão do componente de solidariedade do bloco Europeu, uma ameaça que afeta todos (ou grande parte) dos membros traz à tona uma necessidade de urgência em direção a euro centralização da pauta energética em detrimento das políticas nacionais. Nesse sentido, interdependência, sensibilidade e vulnerabilidade são conceitos importantes nas análises conjecturais de política externa. A importância que o projeto de União Energética tem está relacionada diretamente com suas vulnerabilidades, o que dentro da perspectiva de Keohane e Nye, ameaçam diretamente a segurança nacional dos Estados, portanto, a sobrevivência. Palavras-chave: Vulnerabilidade. Segurança Energética. Gás Natural. Rússia e União europeia. União Energética.

Abstract: Energy resources are essential for the strategic calculations of a country and in this sense, central to the relationship dynamics between the European Union and Russia. The complex interdependence theory of Keohane and Nye introduces a new perspective to understand the current problems of International Relations. Concepts such as vulnerability and sensitivity gain relevance for better understanding of problems. Therefore, the research aims to identify how dependence of natural gas on Russia is presented in the projects to build a common energy policy for the European Union (European Energy Union), in order to reduce their vulnerabilities, analyzing the documentation that covers the main initiatives for the construction of this common objective, between the years 2005 and 2016. To this end, the following question is asked: to what extent does the European Union's dependence on natural gas relation to Russia, affects the process of building a common energy policy for the bloc? It is sought to develop an explanatory research of a predominantly qualitative and quantitative nature. In this way, the methods of documentary data collection and data content analysis (Atlas.ti software) will be applied. The scope of the search is limited to the main European institutions with the premise of legislating and deciding in the supranational European sphere (European Commission, Council of the European Union and European Parliament), in addition to the Committee on Energy, Research and Energy), demonstrating the institutionalist vision of Europe in this research. In this sense, the main result is that the asymmetric power relations between the two actors strengthens the European Union's position to work on its vulnerabilities and reinforces the use of Russian political / economic power, having a direct impact on the European institutions analyzed, producing changes in the treatment of the energy issue within these institutions during the identified crisis periods. Energy dependence affects institutions so that the crises enunciated by this aspect reinforce the need to revise the European Union's solidarity component, a threat that affects all (or a large part) of members brings to the fore a need for urgency towards euro centralization of energy politics at the expense of national policies. In this sense, interdependence, sensitivity and vulnerability are important concepts in the conjectural analysis of foreign policy. The importance that the Energy Union project has is directly related to its vulnerabilities, which from the perspective of Keohane and Nye, directly threaten the national security of the states, hence survival. Keywords: Vulnerability. Energy Security. Natural Gas. Russia and European Union. Energy Union.