Governo aberto e e-democracia no turismo : uma análise em Curitiba, PR

Abstract

Resumo: O conceito de governo aberto tem se colocado como uma nova forma de governar, pautada em princípios de transparência, empoderamento dos cidadãos e combate à corrupção. Nesse contexto, as tecnologias da informação e comunicação (TICs) permitem formas cada vez mais inventivas de interação entre o governo e a sociedade. Assim, a democracia se insere em um universo com novas oportunidades de participação dos cidadãos nas políticas públicas. O uso dessas novas tecnologias, denominadas por Smith (2009) de e-democracia, permite o fortalecimento da democracia por intermédio de ferramentas eletrônicas. O turismo, enquanto fenômeno social, não pode ser negligenciado nesse campo, tendo em vista a relevância do setor público para a atividade e o fato do público-alvo dessa política, o turista, não residir onde as políticas são formuladas. Desse modo, este trabalho tem o intuito de analisar a ação pública do turismo sob a ótica do governo aberto e da e-democracia, a partir de um estudo na cidade de Curitiba. Para isto, foi construído um referencial teórico embasado na discussão dos temas governo aberto, e-democracia e ação pública do turismo com enfoque na agenda. Com o fito de compreender os temas propostos e assim contribuir para as políticas públicas de turismo analisadas, a orientação metodológica foi elaborada com a utilização da teoria fundamentada e da análise de conteúdo. Foram adotados como instrumento de coleta de dados a investigação e a análise da página no Facebook da Prefeitura Municipal de Curitiba e do Instituto Municipal de Turismo da cidade, site oficial do Instituto Municipal de Turismo e ocorrências da Central 156, sendo estes os principais meios de comunicação eletrônica do município. Como resultado desta análise, foi constatado que as ferramentas pesquisadas não podem ser caracterizadas como inovações democráticas e não estão alinhadas com as iniciativas de governo aberto. O site do Instituto Municipal de Turismo e a Central 156 são essencialmente formas de governo eletrônico, com foco na prestação de serviços. As páginas de Facebook estão avançando além do governo eletrônico, o que amplia a transparência e evolui em controle popular, mas ainda apresentam bens democráticos fragilizados, principalmente em relação à inclusão e ao julgamento ponderado, se posicionando, portanto, ainda distante da natureza do governo aberto e da e-democracia. Como conclusão, pode-se afirmar que ação pública do turismo em Curitiba nos meios eletrônicos apresenta uma interação superficial, visto que os desenhos institucionais não favorecem a agenda e a presença efetiva dos bens democráticos. Isso ocorre, em parte, pela carência de recursos tecnológicos, e também pelo foco da gestão pública municipal estar associada a seu plano de governo. Assim, o estudo demonstrou a fragilidade dos processos democráticos, não somente para atender a tendência mundial de governo aberto e de e-democracia, mas também da possibilidade de uso dos meios eletrônicos para otimização da gestão pública. Palavras-chave: Turismo; Governo aberto; E-democracia; Curitiba; Bens Democráticos.

Abstract: The concept of open government has been seen as a new way of governing, based on principles of transparency, empowering citizens and fighting corruption. In this context, information and communication technologies (ICTs) allow increasingly inventive forms of interaction. Thus, democracy is embedded in this universe so that new opportunities for citizen participation in public policy. The use of new technologies, denominate by Smith (2009) e-democracy, allow the strengthening of democracy, through electronic tools. Tourism as a social phenomenon and cannot be neglected given that relevance of the public sector to the activity. Thus, this work intends to analyze public action of tourism from the perspective of open government and e-democracy, based on a study in the city of Curitiba. For this, a theoretical framework was built based on the discussion of the themes of open government, e-democracy and public action on tourism with a focus on the agenda. In order to understand the proposed themes and thus contribute to the public policies of tourism analyzed, the methodological orientation was elaborated with the use of grounded theory and content analysis. The research and analysis of Facebook pages of the City Hall of Curitiba and the Municipal Institute of Tourism of the city, official website of the Municipal Institute of Tourism and occurrences of the Central 156 were adopted as data collection instrument, these being the main means of electronic communication of the municipality. Because of this analysis, it was verified that the tools researched cannot be characterized as democratic innovations and are not aligned with open government initiatives. The website of the Municipal Institute of Tourism and the Central 156 are essentially electronic government forms, focused on providing services. The Facebook pages are moving beyond e-government, increasing transparency, evolving in popular control, but still have fragile democratic goods, especially inclusion and judgments, and are therefore still far from the nature of open government and e-democracy. As a conclusion, it can be affirmed that public action of tourism in Curitiba in the electronic media presents a superficial interaction since institutional designs do not favor the agenda and the effective presence of democratic goods. This is due to the lack of technological resources and to the focus of municipal public management associated with its government plan. Thus, the study demonstrated the fragility of democratic processes, not only to meet the global trend of open government and e-democracy, but also the possibility of using electronic means to optimize public management. Key words: tourism; open government; e-democracy; Curitiba; democratic goods.