Uma análise coletiva da oferta de trabalho de casais de mesmo sexo e casais de sexo oposto brasileiros

Abstract

Resumo: Este trabalho busca analisar a oferta de trabalho para uma amostra de casais de homoafetivos brasileiros identificados no Censo Demográfico de 2010. A análise é feita sob a perspectiva dos modelos de racionalidade coletiva com fatores distributivos para oferta de trabalho. Os fatores distributivos são variáveis que não afetam as preferências dos indivíduos diretamente, mas interferem no processo decisório intradomiciliar. Os modelos coletivos apresentam um arcabouço teórico para examinar o processo de tomada de decisão intradomiciliar e suas alocações, sobre consumo e oferta de trabalho das famílias. A forma de identificação dos casais homoafetivos no Censo Demográfico de 2010 é feita em pares, isto é, o chefe do domicílio e o cônjuge são identificados conjuntamente, desta forma, determinou-se que a utilização de um modelo que analisa a escolha coletiva seja mais adequada neste caso para que a interpretação da oferta de trabalho seja feita em nível de casal. Foram efetuados testes em amostras de casais com filhos e sem filhos, em que ambos os cônjuges ofertam trabalho ou apenas um dos cônjuges ofertam trabalho no mercado formal. Os métodos utilizados trataram de estimar o total de horas de trabalho mensais com relação às variáveis de controle e os fatores distributivos que são utilizados como proxies para o equilíbrio do poder de barganha dos cônjuges. Quanto aos resultados para a amostra em que ambos os cônjuges participam do mercado de trabalho, os efeitos obtidos para os fatores distributivos possuem desempenhos diferentes, quanto a magnitude e sinais esperados das variáveis, segundo a orientação sexual e a natureza da união conjugal, igualmente conforme a presença de filhos no domicílio. Os resultados encontrados com os métodos que corrigem o viés de seleção amostral para a não-participação no mercado de trabalho revelam pouco poder explicativo para as proxies do poder de barganha na determinação da oferta de trabalho dos casais de um modo geral. As repercussões dos resultados deste trabalho são pioneiras com relação às análises da escolha coletiva sobre oferta de trabalho de casais homoafetivos no Brasil, além do mais, avançam na literatura ao utilizar a abordagem dos modelos coletivos em uma amostra do Censo Demográfico, bem como nos estudos econômicos da população LGB no Brasil. Palavras-chave: Oferta de Trabalho. Economia da Família. Modelos Coletivos.

Abstract: This work seeks to analyze the labor supply for a sample of same-sex couples identified in the Demographic Census of 2010. The analysis is made under the perspective of the collective models with distribution factors to labor supply. The distribution factors are variables that do not affect the preferences of the individuals directly but interfere in the decision-making process in the household. The collective models present a theoretical framework to examine the decision-making process in the household and its allocations, on the consumption and labor supply of families. The form of identification of the same-sex couples in the Demographic Census of 2010 is made in pairs, that if to say, the head and the partner of the household are identified together, in this way, the use of a model that analyzes the collective choice is more adequate in this case so that the interpretation of the labor supply is done at the couple level. Tests were carried out on samples of couples with children and without children, in which both spouses or only one spouse work in the formal market. The methods used tried to estimate the total of monthly working hours in relation to control variables and the distribution factors that are used as proxies for spouses' bargaining power. Regarding the results for the sample in which both spouses participate in the labor market, the effects obtained for the distribution factors have different performances, as to the magnitude and expected signs of the variables according to the sexual orientation, the marital union and the presence of children. The results found for non-participation reveal little explanatory power for bargaining power proxies in determining the labor supply of couples. The repercussions of the results of this study are pioneering in relation to the analyzes of the collective choice of labor supply of same-sex couples in Brazil. Furthermore, they are advancing in the literature when using the collective models approach in a sample of the Demographic Census, as well as in the studies the LGB population in Brazil. Key-words: Labor Supply. Household Economics. Collective Models.