Proposta de integração entre os dados do registro de imóveis e do cadastro imobiliário urbano

Abstract

Resumo: Ao analisar as funções do Cadastro Imobiliário Urbano, parte constituinte de um Cadastro Multifinalitário e responsável por declarar a existência e características físicas dos imóveis e, do Registro de Imóveis, responsável por dar publicidade e garantir a titularidade da propriedade, percebe-se que ambos são complementares. A falta de intercâmbio de dados entre os dois, por sua vez, pode trazer prejuízo às tomadas de decisão ligadas às questões imobiliárias e de gestão urbana, já que diferentes informações podem estar vinculadas a um mesmo imóvel. Assim, o presente estudo visou desenvolver uma metodologia de integração dos dados do Registro de Imóveis e do Cadastro Imobiliário Urbano, de uma área compreendida no município de São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba, a partir da aplicação dos conceitos apresentados por dois modelos de dados relacionados a questões territoriais, o LADM (Land Administration Domain Model) e a ETEDGVDefesaFT (Especificação Técnica para a Estruturação dos Dados Geoespaciais Vetoriais da Defesa da Força Terrestre).

Abstract: By analyzing the functions of Urban Real Estate Register, constituent part of a multipurpose register and responsible for declare the existence and physical characteristics of the Real Estate, and Real Estate Registrations, responsible for publicize and ensure the ownership of the property, it is noticeable that both are complementary and the failure of exchange information between the two, can bring loss to decision making related to Real Estate questions and urban management, once different realities are linked to the same Real Estate. Therefore, the present study intends to develop a methodology of data integration of the Registration Real Estate and Urban Cadaster, from an area located at São José dos Pinhais, Curitiba's metropolitan region, from de application of concepts presented by two data models related to territory questions, the LADM (Land Administration Domain Model), conceptual model developed by ISO (International Organization for Standardization), with FIG's initiative (Geometers International Federation), and with Program for Human Settlements from ONU UN- habitat and with Brazilian rules developed by Brazilian's Army, ET-EDGVDefesaFT (Technical Specification for the Structuring of Geospatial Data vector Defence Land Force).