Galvanoplastia : controle ambiental no Brasil e na Alemanha, suas bases legais e tecnológicas

Abstract

Resumo; Este trabalho teve como objetivo realizar um estudo comparativo dos processos de controle de efluentes e emissões industriais de empresas galvânicas no Brasil e Alemanha. Foram avaliadas as tecnologias adotadas e as legislações ambientais pertinentes, destacando-se parâmetros químicos e obrigações legais relevantes para o meio ambiente e para a segurança dos trabalhadores. Os riscos associados aos processos galvânicos e seus aspectos sobre a saúde humana e sobre o meio ambiente são relevantes e devem ser estudados. A pesquisa sobre as legislações permitiu identificar a natureza das leis, sua hierarquia e funcionalidades, as quais explicam as visões do Brasil e da Alemanha sobre questões ambientais. Os objetos de pesquisa foram empresas de galvanoplastia de porte médio, de onde se verificaram questões operacionais do dia-a-dia, as formas de controle dos resíduos galvânicos e os métodos de tratamento no Brasil e na Alemanha. A pesquisa foi realizada a partir de questionário, previamente elaborado, que evidenciou as inconformidades relacionadas às normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho e as medidas de prevenção da poluição. O questionamento, baseado em critérios gerenciais, tecnológicos, de segurança do trabalho e de controles ambientais, permitiu inicialmente uma visão ampla das empresas até alcançar detalhes técnicos específicos. A sistematização das respostas obtidas permitiu a comparação das estratégias de produção, evidenciando facilmente os pontos fortes e fracos de suas ações, particularmente as de controle ambiental voltadas para emissões e lançamento de efluentes. Os resultados obtidos mostram que o Brasil possui padrões de produção industrial, em galvânicas, semelhantes aos da Alemanha sob o ponto de vista tecnológico. Contudo, a legislação ambiental brasileira mostra-se mais complacente em relação aos contaminantes existentes nas atividades galvânicas. Com o estudo foi possível propor a reformulação da Norma Regulamentadora NR 25 do Ministério do Trabalho que trata de resíduos industriais. Esta norma da inspeção federal do trabalho foi analisada em suas edições de 1978 e 2011. A comparação das edições demonstrou os avanços ocorridos, porém insuficientes para mudar a mentalidade ambiental das empresas. A reformulação da NR 25 deve incorporar os conceitos de produção mais limpa, produção limpa, ecologia industrial e consumo sustentável. Por isso, a nova NR 25 a ser proposta poderá constituir-se em um Programa de Redução de Resíduos Industriais, no qual a empresa reduzirá e controlará a poluição pela minimização da geração de resíduos.

Abstract: This work had the objective of achieving a comparative study of effluent and emission controlling processes of galvanic companies in Brazil and Germany. The adopted technologies and the related environmental legislation were evaluated, emphasizing the relevant chemical parameters and legal obligations toward environment and workers' safety. The risks associated to galvanic processes were emphasized as well as their aspects over human health and environment; they are relevant and must be studied. The research about legislation permitted to identify the nature of law, the hierarchy and functionality, which explain the visions of Brazil and Germany about environmental questions. The research objects were galvanic companies of medium size, from where diary operations, the ways of controlling the galvanic waste and the methods of treatment were checked in Brazil and in Germany. The research was taken by a questionnaire, previously prepared, which emphasized the nonconformities related to the labor safety and health rules and the pollutant prevention measures. The questionnaire, based upon managerial, technological, of safety and health at work and of environmental controls criteria, allowed an initial whole view of the companies as far as reach specific technical details. The systematization of the obtained answers conducted to the comparisons of production strategies, easily showing the strong and weak points of the companies' actions, particularly those from environmental controlling toward emissions and effluents discharge. The achieved results show, under the technological point of view, that Brazil has industrial production patterns, in galvanics, similar to those in Germany. However, the Brazilian environmental legislation presents itself as more complacent in relation to the existing pollutants in the galvanic activities. With the study it was possible to propose the reformulation of the Regulamentory Norm - NR 25 from Ministry of Labor that deals with industrial waste. This federal labor inspection norm was analyzed in its 1978 and 2011 editions. The comparison of the editions demonstrated the advances that occurred, however considered not enough to change the mentality of the companies about environment. The reformulation of the NR 25 must incorporate the concepts of cleaner production, clean production, industrial ecology and sustainable consumption. Therefore, the new NR25 may be proposed as a Program of Industrial Waste Reduction through which the company will reduce and control the pollution by the waste producing minimization.