Entre a floresta e a periferia : vulnerabilização humana e projeção de cenários para o entorno de unidades de conservação da Mata Atlântica de Paranaguá

Abstract

O histórico de ocupação do município de Paranaguá, localizado no litoral do Paraná, evidencia a expansão urbana sobre as áreas naturais protegidas ao longo dos anos, especialmente nas últimas décadas, quando estes processos são bastante acelerados. As dinâmicas de ocupação de Paranaguá sempre estiveram ligadas ao porto e sua vias de acesso, consideradas vetores de expansão urbana, inseridas na lógica urbano-industrial do sistema capitalista. Com o aumento da Zona de interesse Portuário e, consequentemente, das áreas de risco industriais, os novos bairros rsidenciais estão sendo impulsionados para a região onde estão localizadas a Floresta Estadual do Palmito, Unidade de Conservação de Uso Sustentável na zona urbana, e a Estação Ecológica de Guaraguaçu, de Proteção Integral, na zona rural, no entorno da PR-407. O governo local também está realocando as famílias residentes em áreas de risco ou áreas irregulares para esta região, por meio da construção de novos conjuntos habitacionais com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o programa habitaconal "Minha Casa, Minha Vida". Apesar do Plano Diretor de Paranaguá estabelecer o entorno das UC como zonas de expansão urbana, esta região é protegida por diversas legislações ambientais e considerada como área prioritária para a conservação pelo Ministério do Meio Ambiente, por abrigar um dos maiores remanescentes continuos de Mata Atlântica brasileira e por ser uma região extremamente fragilizada sob os aspecto ecológicos. São áreas com alta suscetibilidade à inundação, e por isso, áreas de riscos naturais. Sendo assim, as famílias que estão sendo realocadas, que já sofriam inúmeras injustiças ambientais em seus locais de origem, continuam sofrendo inúmeros processos de vulnerabilização quando são realocadas para esta região, marcados pelas desigualdades e exclusão social. Esta pesquisa teve como objetivo analisar os processo de vulnerabilização dos moradores residentes no entorno destas Unidades de Conservação, a partir de indicadores socioeconômicos, demográficos, de infraestrutura, ambientais e climáticos. Diante da complexidade da temática, utilizamos como pano de fundo para as análises a abordagem teórico-metodológica interdisciplinar da Ecologia Política, que elucida os processos de vulnerabilização e de injustiças ambientais a partir das dinâmicas econômicas e de poder que caracterizam as sociedades modernas capitalistas. A partir dos resultados, que comprovaram que os moradores desta região estão sob situação de vulnerabilidade socioambiental, foram construídos dois cenários para a área de estudo, um tendencial, considerando o contexto político, econômico e socioambiental vigente, numa perspectiva interdisciplinar, e um desejável, considerando as premissas para o Desenvolvimento Territorial Sustentável.

Abstract: The historical of occupation of the municipality of Paranaguá, located on the Coastal Plain of Paraná State, evidences the urban expansion on protected areas over the years, especially in recent decades, when these processes are quite accelerated. The dynamics of occupation of Paranaguá city has always been connected to the port and their access roads, considered vectors of urban expansion, inserted into the urban-industrial logic of the capitalist system. With increasing port area and, consequently, the areas of industrial risk, new residential neighborhoods are being driven to where they are located the Palmito State Forest, protected natural area of sustainable use in urban area, and Guaraguaçu Ecological Station, protected natural area of integral protection in rural area, in the surroundings the PR-407 road. The local government is also relocating the families living in risk areas or irregular areas for this region, through the creation of new popular housing complexes with founds from the Growth Acceleration Program (PAC) and the housing program "My house, my life", both managed by the federal government. Although the Master Plan of Paranaguá set the surroundings of UC as urban expansion area, this region is protected by several environmental legislation and considered a priority area for conservation by the environment ministry, for harboring one of the largest continuous remnants of the Brazilian Atlantic Forest and to be an extremely fragile from the point ecological. These are areas with high susceptibility to flooding, and therefore areas of natural risk. Thus, families being relocated, who have suffered numerous environmental injustices in their places of origin continue to suffer numerous vulnerabilization processes when they are conducted in this region, marked by inequalities and social exclusion. This research aimed to analyze the vulnerabilization processes of the residents in surrounding these natural reserves, from socio-economic, demographics, infrastructure, environment and climate indicators. Before the complexity of the subject, used as background for the analyzes interdisciplinary theoretical and methodological approach of Political Ecology, which elucidates the vulnerabities processes and environmental injustices from economic and power dynamics that characterize modern capitalist societies. From the results, which confirm that the residents of this region are under social and environmental vulnerability, were built two scenarios for the study area, a tendency, considering the political, economic and current environmental context, an interdisciplinary perspective, and a desirable, considering the premises for Sustainable Territorial Development. Keywords: Protected Areas; Urban Expansion; Environmental Injustice; Public Policy; Environmental Risk