Os conselhos escolares e o processo de democratização : história, avanços e limitações

Abstract

Resumo: Esta proposta de estudo tomou como objeto de estudo os conselhos escolares na rede estadual de ensino paranaense. A análise parte da proposição dos trabalhadores em educação desde a década de 80, no processo de redemocratização do país. Analisou-se criticamente a política de implantação e o modo de funcionamento dos conselhos escolares na rede estadual paranaense referente ao período de 1991- 2006. Seu intento foi contribuir para compreensão de quanto esse órgão colegiado no estado do Paraná possibilitou de fato a constituição de uma gestão escolar baseada na perspectiva da democratização das relações de poder e de conhecimento no interior da escola, com a participação da comunidade escolar no processo de decisão das questões nucleares da escola. Procurou-se compreender as orientações e os desdobramentos da gerência empresarial na gestão da escola e as implicações sofridas na escola pública paranaense em relação ao Conselho Escolar e a Associação de Pais e Mestres, principalmente na segunda metade da década de 90, em que há uma "reconfiguraçao" desses em consonância com as novas determinações do capital. Buscou-se levantar e discutir em linhas gerais as orientações e os encaminhamentos presentes nas diretrizes das políticas educacionais nos atuais governos em nível federal e em nível estadual em relação ao Conselho Escolar e a Associação de Pais e Mestres.

Abstract: The object of this study is to critically analyze the implantation politics and the functioning way of the school councils in the education state net in Parana, from 1991 to 2006. Its intention was to contribute to understanding how much this collegiate agency in the state of Parana really made possible the constitution of a school management based in the perspective of democratization of power and knowledge relations in the school, with the school community participation in the process of decision about its nuclear questions. It was intended to understand the orientations and the development of the enterprise management at the school conduct and the implications suffered by the public school in Parana, in respect to the school council and the Parent-teacher Association, mainly in the second half of the 90's decade, when there is a "reconfiguration" of these in accord with the new capital determination. It was also tried to raise and argue, in general lines, the orientations and the directions present in the direction lines in educational politics of the current governments, on federal and state levels, in respect to school council and the Parent-teacher Association.