A cooperação estruturante em saúde : a atuação da Fundação Oswaldo Cruz na cooperação em saúde do Brasil para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (2001-2010)

Abstract

Resumo: Esta pesquisa tem como problema a seguinte pergunta: qual o papel da FIOCRUZ na cooperação brasileira em saúde prestada aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa? A hipótese principal é que a FIOCRUZ contribuiu decisivamente para a criação de um novo padrão na cooperação em saúde por meio da criação do conceito de cooperação estruturante. O primeiro capítulo aborda dois temas importantes para o trabalho: a dimensão da África na política Exterior do Brasil e alguns conceitos chaves em torno da cooperação; o segundo trata das linhas gerais da diplomacia e do uso da cooperação como instrumento de política Externa; o último aborda a atuação da FIOCRUZ no continente africano. A metodologia utilizada é o método qualitativo e o estudo de caso e as fontes utilizadas são: termos de cooperação disponíveis na Divisão de Atos Internacionais (DAI-MRE); Correspondência entre diplomatas brasileiros lotados na África e o Ministério; Relatórios do Itamaraty sobre os países africanos; Resenhas de Política Externa do MRE, relatórios da Confederação dos Países em Língua Portuguesa, CPLP, e diversos documentos internos da FIOCRUZ. Os resultados apontam para a confirmação da hipótese, visto desde os primeiros projetos analisados a preocupação central da FIOCRUZ esteve relacionada a transferência de tecnologia e o envolvimento ativo dos países receptores. Palavras-Chave: Relações Brasil-África; Cooperação Técnica; Política Externa.

Abstract: This work has as research problem the following question: what is the role of FIOCRUZ (Oswaldo Cruz Foundation) in Brazilian health cooperation provided to African Countries of Portuguese Official Language? The main hypothesis is that the FIOCRUZ contributed decisively to the creation of a new standard in health cooperation through the creation of the concept of structural cooperation. The first chapter addresses two important issues for the work: the dimension of Africa in Brazil's foreign policy and some key concepts about the cooperation; the second chapter deals with the general lines of diplomacy and the use of cooperation as a foreign policy instrument; the last one discusses the role of FIOCRUZ in Africa. The methodology used is the qualitative method. The case study and the sources used are: the cooperation terms available at International Acts Division (DAI-MRE); the correspondence between Brazilian diplomats located in Africa and the Ministry; the Foreign Ministry reports on African countries; foreign policy reviews from MRE, reports from the Confederation of Portuguese Language Countries - CPLP, and many internal documents from FIOCRUZ. The results point to a confirmation of the hypothesis, as seen from the first projects analyzed the central concern of FIOCRUZ as related to technology transfer and the active involvement of recipient countries. Keywords: Brazil-Africa Relations; Technical Cooperation; Foreign Policy.