Empresariado industrial e ação política : a Federação das Indústrias do Estado do Paraná como grupo de interesse e pressão (2003-2011)

Abstract

Resumo: O objetivo deste trabalho é apresentar os padrões de ação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) em relação ao processo decisório e também à sociedade. Faz-se isso à luz do debate acerca da "tese da debilidade política da indústria no Brasil", tendo-se, contudo, um contexto pós-neoliberal. Examinou-se, portanto, não a capacidade de promover ação política da FIEP, o que a tese da debilidade negava mas tomou-se aqui como questão ultrapassada, porém, sua qualidade, seu modo de atuação. Também verificou-se o equilíbrio da relação entre o Legislativo e o Executivo estadual. Partiu-se da hipótese de que existe uma agenda própria das Assembleias Legislativas em relação aos Executivos, e negociada entre esses Poderes. A pesquisa justifica-se pela complexidade e atuação inusitada que a FIEP apresentou no período de presidência de Rodrigo Costa da Rocha Loures (2003-2011), em que se estabeleceu uma série de ações integradas e proativas em relação à política e formação política de quadros, extrapolando, contudo, o lobby em relação ao processo decisório em um movimento em direção à sociedade. Para isso, teve-se em vista as ações da Rede de Participação Política, desenvolvida pela entidade sindical patronal no período analisado, além do trabalho desenvolvido pelo Departamento de Assuntos Legislativos da entidade. Assim, a metodologia sustentou-se em análise das formas de ação política e do sucesso/insucesso dos interesses manifestos da FIEP no Legislativo estadual, comparando-se, para isso, a posição da entidade publicada no anuário Agenda Legislativa da Indústria do Estado do Paraná com a definição dos projetos na Assembleia Legislativa. Em relação à pressão sobre o processo decisório, destacou-se, ainda, o estabelecimento e correções do Piso do Salário Mínimo Regional. Partiu-se da hipótese, que acabou por ser confirmada, de que a entidade consegue atingir seus objetivos, dada a qualidade de sua organização e a participação consolidada do empresariado como ator político. Por este caminho, apresentou-se a entidade como grupo de interesse que, ao atuar para interferir na agenda e criar um ambiente favorável às suas preferências, torna-se grupo de pressão e de lobby. Além disso, estabelecendo uma relação inusitada com a sociedade, efetuou-se um padrão de ação integrado a um projeto político, sem apresentar apenas preocupação com interesses imediatos e/ou particularistas de setores do empresariado industrial. Palavras-chave: Empresariado; Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), Empresariado Industrial, Grupos de Interesse Grupos de Pressão e Lobby.

Abstract: The objective of this work is to present the action patterns of the Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) in its relation with to the decision-making process and the society. This is done taking into consideration the debate about the "theory of political weakness of the industry in Brazil", having, however, a post-neoliberal context. Not is examined, therefore, the ability to promote political action by FIEP, which denies the thesis of weakness, but, the quality of this action. Also, want to check the balance of the relationship between the Legislative and the Executive. Was observed the hypothesis that there is a proper agenda of the Legislative Assemblies in relation to the Executive, and negotiated between these Powers. This research is justified by the complexity and even unusual activity that FIEP presented in the presidency period of Rodrigo Costa da Rocha Loures (2003-2011), which established a series of integrated and proactive actions in relation to policy and training policy, extrapolating, however, the lobby in relation to decision-making in a movement toward society. For this, considered up the actions of the Rede de Participação Política, developed by the entity during the period analyzed, in addition to the work of the organization's Departamento de Assuntos Legislativos. Thus, the methodology was willing to analyzed the forms of political action and the success/failure of the expressed interests of FIEP in the state legislature. For analysis of success/failure, compares the position published in the yearbook of the Agenda Legislativa da Indústria do Paraná with the definition of the projects in the Legislative Assembly. In relation to the pressure on the decisionmaking process, it was highlighted also the establishment and corrections of the Regional Minimum Wage. Part from the assumption, which as confirmed, that the entity achieves its objectives, given the quality of their organization and capacity of centralization of interests around itself. Thus, that's research seek to present the entity as interest group that seek to interfere with the agenda and create a climate favorable to their preferences, this way becomes pressure group and lobby. Moreover, establishing a unusual relationship with society, with a pattern of integrated action to a political project without giving only concern with immediate particularistic interests of the industrial business sectors. Keywords: Political Action, FIEP, Industrial Entrepreneurship, Interest, Pressure and Lobbing Group.