As posições brasileiras no sistema do tratado antártico com ênfase na questão ambiental

Abstract

Resumo: A presente dissertação analisa as posições que a política antártica brasileira adotou como Parte Consultiva do Tratado Antártico. Com o objetivo de identificar essas posições e interesses manifestados pelas delegações brasileiras nas Reuniões Consultivas do Tratado Antártico e, particularmente, a importância que a questão ambiental teve em cada momento, recorreu-se a uma revisão bibliográfica e análise de conteúdo documental, tanto das declarações de abertura das Delegações Brasileiras nas Reuniões, quanto da legislação e atos internacionais referidos à Antártida. Partindo da hipótese de que, em concordância com as fases identificadas pela literatura sobre a política externa brasileira, registrar-se-iam mudanças significativas nos interesses expressos nos períodos anterior e posterior a 1990 e 2003; a dissertação concluiu que, mesmo registrando-se algumas mudanças no sentido esperado, essas não correspondem com a intensidade do câmbio predito na hipótese. Uma hipótese alternativa será que uma complexa combinação de fatores molda a Política Antártica Brasileira articulando as orientações gerais da política externa com as orientações e constrangimentos próprios da participação no regime. Palavras Chave: Política Antártica Brasileira. Política Exterior Brasileira. Sistema do Tratado Antártico. Tratado da Antártida.

Abstract: This paper presents the positions that Brazilian Policy for Antarctica has taken as a Consultative Party of the Antarctic Treaty. With the intend to identify the positions and interests expressed by the Brazilian Delegations on the Antarctic Treaty Consultative Meetings, and particularly, the importance that Environmental Issues had presented at each moment, it has been chosen a methodology that included bibliographic review and qualitative documental analysis, both from the opening addresses of Brazilian Delegations at the Meetings, and Internal Legislation and International Acts referred to Antarctica. With the starting hypothesis that, in accordance with Brazilian Foreign Policy phases identified by specialized literature, there would be major changes on the interests expressed on the periods previous and after 1990 and 2003; this paper concludes that, even when some changes are registered as expected, these changes do not fulfill the intensity predicted by the hypothesis. An alternative hypothesis would be that a more complex combination of factor determines the Brazilian Policy for Antarctica combining the general directives of Brazilian Foreign Policy with directives and limitations imposed by the participation on the regime. Key-Words: Brazilian Policy for Antarctica. Brazilian Foreign Policy. Antarctic Treaty System. Antarctic Treaty.