Possibilidades e constrangimentos na gestão participativa : um estudo de caso do programa cultura viva

Abstract

Resumo: A presente dissertação analisa os constrangimentos e possibilidades de implementação da gestão participativa do Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura (MinC), com o foco em como se deu o processo de criação do Fórum Nacional de Pontos de Cultura e da Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC). Partimos do argumento de Rubim (2007a/2007b/2011), sobre a instabilidade do Ministério da Cultura (MinC), característica marcante em sua trajetória de institucionalização. Criado em 1985, o MinC, até 2002, teve dez ministros. Nesse período, sua principal política cultural era a política de incentivo fiscal. Em 2003, com a eleição do presidente Luiz Inácio "Lula" da Silva, o MinC, com a nomeação de Gilberto Gil, passa por uma significativa mudança na agenda. É nesse cenário que surge o Cultura Viva como uma "alternativa" possibilitada por uma "janela de oportunidade" (KINGDON, 2011). O Cultura Viva, por sua vez, tinha como um de seus pressupostos adotar uma gestão compartilhada, envolvendo atores da sociedade civil no debate da política. Nesse sentido, analisamos como o "desenho institucional" do programa propiciou essa participação, que "tipo" de relação entre sociedade civil foi estabelecida, e como isso mudou a dinâmica do debate das políticas culturais federais. A estratégia utilizada foi o "estudo de caso" que busca responder "como" e o "porquê" de determinados fenômenos, a partir da análise de diferentes fontes, quando há pouco controle sobre os eventos e quando a pesquisa baseia-se em fatos contemporâneos, podendo contar com dados históricos (YIN, 2001, p.19). Palavras-chave: Políticas Públicas. Gestão Participativa. Sociedade Civil.

Abstract: This work analyzes the constraints and possibilities of implementing participative management program Cultura Viva, of Ministry of Culture (MinC), with the focus on how was the process of creating the National Forum of Pontos de Cultura and the Pontos de Cultura National Committee (CNPdC). We start with the Rubim's argument (2007a/2007b/2011), about the instability of the Ministry of Culture (MinC), characteristic in its path of institutionalization. Created in 1985, the Ministry of Culture until 2002, had ten ministers in this period, and its main cultural policy was the policy of fiscal stimulus. In 2003, with the election of President Luiz Inácio "Lula" da Silva, and the appointment of Gilberto Gil for minister, undergoes a significant change in the agenda. It is in this scenario that arises Cultura Viva as an "alternative" made possible by a "window of opportunity" (KINGDON, 2011). Cultura Viva had as one of its assumptions adopt a shared management, involving civil society actors in the policy debate. Accordingly, we analyze how the institutional design of the program led to this participation, the type of relationship between civil society was established, and how it changed the dynamics of federal cultural policy debate. The strategy used was the "case study" that seeks to answer the "how" and "why" of certain phenomena, from the analysis of different sources, when there is little control over events and when the research is based on current events, may rely on historical data (YIN, 2001, p.19). Key-words: Public Policies. Participation. Civil Society.