(Re)construindo a maternidade : as políticas públicas materno-infantis brasileiras e suas implicações na região Carbonífera Catarinense (1920-1960).

Abstract

Resumo: O Estado de Bem-Estar ocidental foi um importante instrumento de inserção social do século XX. Com o intuito de garantir o mínimo economicamente necessário para a manutenção da vida de homens e mulheres, os sistemas de proteção social, por meio de legislações específicas, forneceram subsídios para que ambos os sexos enfrentassem os dilemas do capitalismo de maneira supostamente igualitária. No entanto, ao analisarmos as políticas públicas materno-infantis, balizados pelos estudos de gênero, pudemos averiguar que a premissa da igualdade não se cumpria, uma vez que o Estado de Bem-Estar produzia padrões de masculinidade e feminilidade muito específicos que se projetaram na vida cotidiana e nas práticas sociais dos seus beneficiários. Nesse ínterim, esta tese está voltada para a análise das políticas públicas materno-infantis brasileiras, sobretudo, para suas implicações na Região Carbonífera Catarinense, tendo como recorte temporal os anos de 1920 a 1960, período no qual o Estado de Bem-Estar brasileiro operou profundas transformações na estrutura de seu sistema de proteção social, ao mesclar assistência pública e privada, ora centralizadas na burocracia estatal ora descentralizadas com o auxílio de instituições filantrópicas. Este processo de colaboração entre a filantropia e o Estado se ancorou- em um sistema de gênero que reforçava a ideia da maternidade como dependente e a paternidade como provedora. Assim, visando recriar um modelo de sociedade, no qual o homem era o principal responsável pela manutenção financeira da família, enquanto à mulher mãe cabia os trabalhos de cuidados no interior de espaço doméstico, as políticas assistenciais reforçaram um aparato simbólico e discursivo que tinha por finalidade tutelar a maternidade pelo Estado, pela família e pela filantropia.

Abstract: The Welfare State was an important instrument of social inclusion on the twentieth century. In order to ensure an economic support to men and women, the social protection systems, through specific laws, provided subsidy to both sex in a supposedly equal way. However, when studying mother-child policy based on gender studies, we notice that the equality premise didn't work as the theory, since the Welfare State produced patterns of masculinity and femininity that took form in beneficiaries' social practices. In this manner, this thesis is focused on the analysis of Brazilian mother-child policy, especially in the Coal Region of Santa Catarina, between 1920s and 1960s. In this period the Brazilian Welfare State operated a plenty of changes in the structure of the social protection, merging public and private assistance. This process was anchored in a gender system that reinforced the idea of motherhood as dependent and fatherhood as provider. Therefore, aiming to recreate a model of society in which man was primarily responsible for the financial maintenance of the family, while the woman/mother has to take care of the domestic sphere, the assistance policies reinforced a discourse that the purpose was the motherhood control by the State, by the family and by the philanthropy.