A sustentabilidade na habitação de interesse social : estudos de caso em reassentamentos do Programa Minha casa, minha vida no Núcleo Urbano Central da Região Metropolitana de Curitiba - municípios de Curitiba e Fazenda Rio Grande

Abstract

Resumo: O histórico da questão habitacional no Brasil demonstra que a ausência de alternativas habitacionais conduziu as populações de baixa renda a um processo de viver em risco, mais expostas à vulnerabilidade social e ambiental. Corretivamente, o poder público tem realizado em áreas de risco regularizações fundiárias ou, quando não existe a possibilidade de manutenção das famílias no local devido a riscos diversos, ocorre o remanejamento ou reassentamento dessas famílias. A partir de 2009, o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV tem sido o principal programa federal para provisão de moradias sociais no país. O PMCMV traz a garantia das condições de sustentabilidade urbanística, social e ambiental da população envolvida como seu princípio norteador. Todavia, será que isso realmente ocorre na prática? Para responder a essa questão a pesquisa volta o seu olhar para o Núcleo Urbano Central da Região Metropolitana de Curitiba - NUC-RMC, região de estudo do grupo de pesquisa da crise urbana do PPGMADE/UFPR, verificando como a sustentabilidade é percebida nos projetos arquitetônicos de habitação de interesse social nesse contexto. Realiza-se uma análise comparativa de conjuntos habitacionais, financiados pelo PMCMV, localizados na sede da metrópole e na periferia do NUC-RMC. A estratégia de análise utilizada é a metodologia do Selo Casa Azul, uma certificação ambiental criada no Brasil e que constitui uma ferramenta importante para a avaliação e promoção da sustentabilidade nas habitações de interesse social, podendo auxiliar as políticas públicas urbanas e habitacionais na promoção de uma cidade mais justa, onde todos tenham direito à cidade e à moradia.

Abstract: The history of the housing issues in Brazil shows that the lack of housing alternatives has led low-income populations to a process of living at risk, as they are more exposed to social and environmental changes. Correctively, public authorities have done landholding regularizations in highly vulnerable areas. Whenever keeping the families in the same place is not possible due to various kinds of risk, relocations and resettlements are conducted. Since 2009, the program Minha Casa Minha Vida (My House My Life) - PMCMV has been the main federal program to provide social housing in the country. The PMCMV brings as it guiding principle the guarantee of the conditions of urban, social, and environmental sustainability of the populations involved. However, does this really happens in fact? To answer this question, this research turns its attention to the Núcleo Urbano Central da Região Metropolitana de Curitiba (Urban Centre of the Metropolitan Region of Curitiba) - NUC-RMC, the region of study of the urban crisis research group of the PPGMADE/UFPR, and verifies how sustainability is added to architectural projects of social housing interest in this context. A comparative analysis of the social housing complexes funded by PMCMV and located in the center of the metropolis and in the suburbs of NUC-RMC is made. The analysis strategy employed is the method Selo Casa Azul (Casa Azul Seal), an environmental certification created in Brazil and an important tool to the evaluation and promotion of sustainability in the housing of social interest. These may be of assistance to the urban and housing public policies in promoting a fair city, where everyone has the right to both the city and housing.