A política nacional do esporte e sua relação entre o global e o local

Abstract

Resumo: Esta pesquisa tem sua problemática pautada na Política Nacional do Esporte (PNE) e sua relação entre a esfera federal e municipal, representados pelas estruturas burocráticas do Ministério do Esporte (ME) e pelas secretarias municipais de esporte dos municípios de Araucária, Pinhais e São José dos Pinhais, localizados na região metropolitana de Curitiba, Paraná, Brasil. Nosso objetivo foi analisar como a Política Nacional do Esporte orientou odesenvolvimento de políticas públicas para o esporte e lazer nos municípios de Araucária, Pinhais e São José dos Pinhais, no período de 2005 a 2010. Para tanto, investigamos as diretrizes, preceitos e objetivos da PNE, bem como, os programas e projetos desenvolvidos por estes municípios no referido período. Como procedimentos metodológicos, adotamos a pesquisa de abordagem qualitativa, utilizando para a coleta dos dados a descrição de documentos e a entrevista semi-estruturada. Como instrumentos para a reflexão acerca do problema apresentado, utilizamos a teoria central da Sociologia Reflexiva de Pierre Bourdieu, e os conceitos básicos sobre políticas públicas. Nossa pesquisa ficou dividida da seguinte maneira: no primeiro capítulo apresentamos o referencial teórico proposto, tratando especificamente da interseção entre o campo esportivo e o campo político na relação entre a esfera federal e municipal; no segundo capítulo descrevemos a PNE, apontando aspectos históricos de sua construção e elaboração, além de apresentar seus preceitos, objetivos, teses e diretrizes gerais; e no terceiro e último capítulo desmembramos a discussão em três partes. Na primeira parte fazemos uma reflexão sobre a Política Pública enquanto uma área de conhecimento, apontando seu conceito geral e seus desdobramentos frente à política setorial de esporte. Na segunda parte apresentamos algumas características sobre a economia, a população, indicadores sociais e a estrutura esportiva dos referidos municípios. Na terceira parte que finaliza o terceiro e último capítulo, apresentamos os dados da pesquisa coletados in lócu e realizamos sua análise. As reflexões acerca destas informações nos permitiram constatar que a relação entre as estruturas burocráticas do ME e as secretarias municipais de esporte de Araucária, Pinhais e São José dos Pinhais e seus respectivos agentes sociais, é uma relação políticopartidária, sugerindo que na interseção entre o campo esportivo e o campo político existe um desequilíbrio que limita o estabelecimento de diálogo. Os programas e projetos desenvolvidos pelo ME e que foram citados pelos agentes dos três municípios, fazem-se presentes em apenas um deles, no qual existem vínculos político-partidários entre os agentes que representam ambas as estruturas, demonstrando que o capital político é um recurso significativo na viabilização de ações e parcerias com o governo federal. Outro dado relevante neste processo de compreensão acerca da relação entre a esfera federal e municipal refere-se ao fato de que os gestores dos municípios investigados, embora conheçam algumas ações e projetos do ME, como por exemplo, o programa Segundo Tempo, PELC e Bolsa Atleta, pouco demonstram saber a respeito dos objetivos e preceitos da PNE, não considerando tal política para a elaboração de suas ações. Este dado vem a confirmar a hipótese apontada por nosso trabalho de que a PNE não tem orientado satisfatoriamente o desenvolvimento das políticas públicas de esporte e lazer na esfera municipal.

Abstract: This research is problematic based on National Sports Policy (PNE) and the relationship between the federal and municipal governments, represented by the bureaucratic structures of the Ministry of Sports (ME) and the secretariats municipalities of sport from Araucaria, Pinhais and São José dos Pinhais, located in the metropolitan region of Curitiba, Parana, Brazil. Our objective was to examine how the National Sports Policy has guided the development of public policy for sport and leisure in the cities of Araucaria, Pinhais e São José dos Pinhais, in the period from 2005 to 2010.We therefore investigated the guidelines, principles and objectives of the PNE, as well as programs and projects developed by these municipalities in that period. The methodological procedures, we adopted a qualitative approach, using data collection to document description and semistructured interview. As tools for reflection on the problem presented, we used the central theory of Reflexive Sociology of Pierre Bourdieu, and the basics of public policy. Our research was divided as follows: the first chapter presents the proposed theoretical framework, dealing specifically with the intersection between the sports field and in the political relationship between the federal and municipal, in the second chapter we describe the PNE, pointing out historical aspects of its construction and preparation, and present its precepts, goals, theories and guidelines, and the third and final chapter classified the discussion into three parts. In the first part we make a reflection on Public Policy as an area of knowledge, pointing its general concept and its development opposite the sports sector policy. The second part presents some characteristics about the economy, population, social indicators and the structure of these sports cities. In the third part that ends the third and final chapter, we present the survey data collected in locus and conducted its analysis. The reflections on this information allowed us to verify that the relationship between the bureaucratic structures of ME and the municipal sports from Araucaria, Pinhais and São José dos Pinhais and their social agents is a party-political relationship, suggesting that the intersection between the sports field and political field there is an imbalance that limits the establishment of dialogue. Programs and projects developed by the ME and that were cited by agents of the three municipalities, are always present in only one in which there are links between the political party agents representing both structures, showing that political capital is a resource significant to the viability of initiatives and partnerships with the federal government. Another relevant in this process of understanding the relationship between the federal and municipal refers to the fact that the managers of the cities surveyed, although aware of some activities and projects of ME, for example, the program "Segundo Tempo", PELC and "Bolsa Atleta", show little knowledge about the goals and precepts of the PNE, not considering such a policy for the preparation of their actions. This figure is to confirm the hypothesis indicated by our work that the PNE has not successfully guided the development of public policies on sport and recreation at the municipal level.