As políticas de educação especial no Estado do Paraná e a escola de educação básica na modalidade de educação especial

Abstract

Resumo: A presente pesquisa analisa a política de implantação da escola de educação básica na modalidade de educação especial no estado do Paraná, tendo como foco quatro escolas jurisdicionadas aos Núcleos Regionais de Educação do município de Curitiba e região metropolitana norte e sul. A perspectiva metodológica embasou-se na abordagem do ciclo de políticas (Bowe et al., 1992; Ball, 1994; Mainardes, 2007, Mainardes e Marcondes, 2009), bem como em autores que discutem a educação inclusiva (Carvalho, 2004, Mantoan, 2006; Fernandes, 2007; entre outros). O desenvolvimento da pesquisa abrangeu: 1) entrevistas semiestruturadas com profissionais da Secretaria de Estado da Educação/Departamento de Educação Especial e Inclusão Educacional; Diretores e Professores do ensino fundamental das escolas de educação básica na modalidade de educação especial; 2) análise de legislações nacionais e locais destinadas a educação especial e inclusiva; 3) leitura dos três contextos da abordagem do ciclo de políticas: da influência através da análise dos desdobramentos da política nacional da educação especial na perspectiva da educação inclusiva; da produção de texto diante da política destinada aos alunos com deficiência proposta pelo estado do Paraná, considerando a Resolução n.º 3600/2011 e o contexto da prática, por meio das mudanças ocorridas com a alteração das escolas especiais, quanto aos aspectos pedagógicos e administrativos. Na análise de dados, constatou-se que: a) existem inúmeros desafios para a efetivação da política de inclusão, no Estado do Paraná; b) a política de implantação da escola de educação básica na modalidade de educação especial trouxe mudanças quanto aos aspectos administrativos; c) os aspectos pedagógicos ainda necessitam ser efetivados, principalmente no que tange a avaliação, currículo e projeto político pedagógico; d) a escola de educação básica na modalidade de educação especial é um espaço importante e necessário para o público com alto comprometimento; e) inúmeras dificuldades para que o contexto da produção de texto se efetive no contexto da prática, o que dificulta a implantação da Escola de Educação Básica na modalidade de Educação Especial. Destaca-se, por fim, que a Escola de Educação Básica na modalidade de Educação Especial é um processo em construção, que ainda demanda muitas discussões e avaliações, considerando em especial a definição do público a que se destina e sua identidade educacional.

Abstract: This study analyzes the primary education implementation policy on special education in Parana state, having four schools from the municipality of Curitiba and its metropolitan area, in the northern and southern regions, as its focus. The methodological perspective was supported by the policy cycle approach (BOWE et al., 1992; BALL, 1994; MAINARDES, 2007, MAINARDES E MARCONDES, 2009), as well as by authors who discussed special educacion (CARVALHO, 2004, MANTOAN, 2006; FERNANDES, 2007, among others). The research development covered: 1) semistructured interviews with the State Secretariat of Education/Special Education and Educational Inclusion Department; Principals and Teachers from primary levels of elementary schools concerning special education; 2) analysis of local and national laws to be applied in special and inclusive education; 3) reading of the three contexts on the policy cycle approach: the influence through studying the effects of the national policy on special education in the perspective of inclusive education; the text creation when facing the policy developed to students with disabilities which was proposed by the Parana state, regarding the 3.600/2011 resolution - Resolução n.º 3.600/2011 - and the practice context through the changes that happened about special schools modifications on pedagogical and administrative issues. In the data analysis, it was noticed that: a) there are uncountable challenges to accomplish the inclusion policy in the Parana state; b) the Special Education modality implementation policy in Primary Schools brought alterations in administrative aspects; c) pedagogical aspects still need to be established, mainly concerning evaluation, curriculum and the political pedagogical project; d) the special education modality in primary schools is a significant space to people with high commitment; e) many difficulties in order to the text creation context to be effective in the practice context, which makes it hard to implement the Special Education model in the primary school. Finally, it is emphasized that the special education modality in primary schools is a process under construction, which demands a lot of debates and evaluations, particularly taking the audience definition for whom it is conducted to and the educational identity.