A valoração paisagística aplicada ao planejamento ambiental urbano : estudo de caso do município de Matinhos - PR

Abstract

O planejamento urbano como forma de favorecer o desenvolvimento - através da regulação do uso e da ocupação do solo urbano e a promoção do ordenamento do território - deverá contribuir para a melhoria das condições de vida da população, promovendo a eqüidade social, a eficiência administrativa e a qualidade ambiental. A necessidade de avaliação da qualidade ambiental de determinados territórios, muitas vezes, torna-se necessária para que se possam estabelecer critérios de uso e ocupação do solo, ou até mesmo para avaliar o grau de intervenção exercido pela ação do homem. Em Matinhos, o órgão responsável pelo disciplinamento do uso e da ocupação do solo é o Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense. Com o objetivo de elaborar metodologia alternativa de planejamento ambiental urbano e para auxiliar as tomadas de decisão desse órgão, foi proposto um método de análise paisagística integrado a um Sistema de Informações Geográficas - SIG. Construiu-se um Modelo de Valoração Paisagística, com informações ao nível do espaço urbano, em escala de 1:2000, cuja unidade mínima de valoração está contida em um grid de 10x10 metros. Com base na determinação de classes de qualidade paisagística elaborou-se um Zoneamento Ambiental Urbano com cinco classes de qualidade: muito alta, alta, média, baixa e muito baixa. O Zoneamento permitiu a identificação de paisagens notáveis, de áreas degradadas, áreas para proteção e de conflitos de uso e ocupação do solo. Com esses resultados elaborou-se diretrizes de planejamento para o município. A metodologia proposta mostrou-se eficiente. Com a implementação do SIG foram facilitados a análise e o cruzamento das informações do meio natural e urbano. O modelo de Valoração Paisagística proposto foi validado através das aferições in loco, recomendando-se a sua utilização em outros municípios, em especial à região costeira. Recomenda-se que a utilização do método esteja vinculada à elaboração de diagnóstico criterioso do território estudado e sugere-se a participação popular, conciliando técnica de valoração paisagística com os anseios da população.

The environmental quality evaluation can establish criteria to analyze the use, the occupation and human intervention of a land. The urban planning directs the use and occupation and organizes them assuring the development and the improvement of life conditions with social equity, administrative efficiency and environmental quality. It was proposed a landscape analyses methodology integrated with GIS (Geographical Information System) to help the work of The Land Development Council of Parana State Coast, located in Matinhos district, which is the department in charge. This project was built with urban scale of 1:2000, which minimum unity is one grid of 10x10m.Five classes of quality concerning the urban environmental zoning were determined: very high, high, medium, low and very low and also distinct landscapes as: notable, degraded, protected and areas of land conflict. A plan of action for the district was done efficiently and SIG helped with the landscape analyses and information matching of urban and natural environments. This pattern was validated checking the data in loco. It is highly recommended to implement this project in other districts specially those in coastal areas with the inhabitants’ participation and sensible diagnosis of the studied area.