Formação do Oficial da Polícia Militar do Paraná

Abstract

Resumo: O presente estudo tem seu foco na formação do oficial de Polícia Militar. As questões norteadoras da pesquisa consistem em descrever como é feita a formação do oficial de polícia militar do Paraná, e investigar o que dizem as teses e dissertações produzidas nos programas de pós-graduação brasileiros entre 1988 e 2011 sobre a formação dos oficiais de Polícia Militar no Brasil. Com o processo de redemocratização do Brasil, que tem seu primeiro grande marco em 1988, ano da promulgação da nova Constituição da República Federativa do Brasil, ainda vigente, as Polícias Militares passaram a buscar uma nova identidade profissional por meio da formação adequada de seus membros. Assim, o objetivo da pesquisa é aprofundar o conhecimento sobre a formação atual dos oficiais de Polícia Militar, as propostas de formação, e as discussões acadêmicas que envolvem esse tema. Os objetivos específicos são: conhecer a história das polícias militares; descrever como é feita a formação do oficial de Polícia Militar no Paraná; Levantar a legislação que regula a formação atual do Oficial no Paraná; descrever a Doutrina de formação utilizada na APMG; conhecer a proposta da Matriz Curricular Nacional Para Ações Formativas dos Profissionais da Área de Segurança Pública; descrever e analisar o que dizem as teses e dissertações produzidas no Brasil sobre formação do Oficial de Policial Militar. A metodologia desta pesquisa, que é de natureza teórico-descritiva, realizou-se por meio de documentos oficiais, literatura científica disponível e do estudo das produções acadêmicas no período citado. Para o acesso (ao material de pesquisa) as produções acadêmicas utilizou-se o Banco de Teses da CAPES. Como resultados destacam-se: a pouca pesquisa desenvolvida sobre o tema e, consequentemente, o desconhecimento acadêmico em relação à figura do oficial de Polícia Militar como formador; o quão pouco difundida é a Matriz Curricular Nacional Para Ações Formativas dos Profissionais da Área de Segurança Pública (2003); o modelo tradicional de acordo com o qual é feita a formação do oficial de Polícia Militar. Mesmo assim concluiu-se que, desde o ano de 1988 até 2011, ocorreram melhorias significativas na formação do oficial de Polícia Militar, inclusive com a entrada de policiais militares nos cursos de pós-graduação acadêmicos (mestrado e doutorado), não obstante ainda predominar o processo de formação endógeno e tradicionalista nas academias de Polícia Militar.

Abstract: This study focuses on the education of the Brazilian Military Police officer. The main idea of this research consists of describing the Military Officer's graduation course in Parana State, and what is stated in theses and dissertations of Brazilian post-graduates between 1988 and 2011, the subject being the professional education of Brazilian Military Police officers. With the process of re-democratization in Brazil, which had its first major mark in 1988 (the year of the proclamation of the new Constitution of the Federative Republic of Brazil), the still active Military Police began to seek new professional identities through suitable training of its officers. So, the goal of this research is to deepen the knowledge of current training of Military Police officers, training ideas and proposals, and academic disscusions involving this subject. Specific goals include: to understand the history of military police organizations; to describe how a Paraná Military Police officer is trained; to bring to the table the legislation that regulates current training of a Paraná officer; to describe the the training doctrine utilized by APMG; to understand the proposal of the National Curriculum Headquarters for the Training of Public Security Professionals (Matriz Curricular Nacional Para Ações Formativas dos Profissionais da Área de Segurança Pública); to describe and analyze what is stated in Brazilian theses and dissertations covering the training of Military Police officers. The methodology of this research, which is of theoretical and descriptive nature, was based on official documents available scientific papers, and on the study of the cited academic works in the above mentioned period the CAPES Theses Bank was used for access to research material and academic papers. Highlighted results: little research has been conducted on this subject and, consequently, it forms academic ignorance in relation to the of image of the Military Police trainer; just how little widespread the National Curriculum Headquarters for the Training of Public Security Professionals (2003) actually is; the traditional models used in training Military Police officers. Nevertheless, the conclusion is that from 1988 to 2011 significant improvements were made in the training of Military Police officers, including the entrance of officers in post-graduate education courses (Masters and Doctorate), despite the predominant endogenous and traditional training models present in the Military Police academies.