Racionalidade e politica no processo decisorio de terceirização : estudo comparativo de casos

Abstract

Resumo: O principal objetivo desta dissertação é analisar a influência relativa dos fatores de racionalidade micro-econômica e dos fatores políticos no processo decisório de terceirização levado a cabo em Secretarias Municipais de Saúde da Região Metropolitana de Curitiba. Na fundamentação teórica-empírica procurou-se apresentar os principais aspectos da terceirização como modalidade de prestação de serviços públicos. Em relação ao processo decisório deu-se ênfase à interação entre os aspectos de racionalidade micro-econômica e fatores políticos, utilizando principalmente a classificação de Allison. Analisaram-se os casos das Secretarias de Saúde de Almirante Tamandaré, de Araucária e de Fazenda Rio Grande. Foram realizadas entrevistas em profundidade e análise documental, sendo que a população da pesquisa constitui-se dos dirigentes que participaram do processo decisório. Após detalhada descrição dos três casos, observou-se que os principais fatores racionais-econômicos que motivaram a terceirização foram: maior agilidade, maior flexibilidade e menores custos. Os principais fatores políticos intervenientes no processo decisório foram: interesses particulares, compromissos eleitorais e negociação política. Constatou-se ainda que há dificuldade por parte destas Secretarias em mensurar custos e desempenho do prestador. Também foi observado que a terceirização, por si só, não representou garantia de maior eficácia e eficiência, como ocorreu na Secretaria de Saúde de Fazenda Rio Grande. As demais Secretarias de Saúde demostram-se satisfeitas com o prestador de serviço, até o presente momento.

Abstract: The main purpose of this dissertation is to analyse the relative influence of microeconomic rationality factors and the political factors occurred at the Health Municipal Secretaries of Curitiba Metropolitan Region in the decisory process contracting out service. In the Empiric Theory Fundament was made an effort to present main aspects of service suppliers as a form of rendered public service. Regarding the decisory process, emphasis was given to the interaction between the microeconomic rationality aspects and the political factors, applying here mostly the Allison classification. This study refers to the Health Secretaries of Almirante Tamandare, Araucária and Fazenda Rio Grande. Acurate interviews were done along documental analysis and the searched population consisted of those managers participants in the decision process. After a detailed dissertation of the mentioned cases, it was observed that main economical-rational factors to induce contratcting out services was as follows: greater agility, greater flexibility and less cost. Private interests, electoral commitments and political bargains were the main factors interfering in the decision process. Those secretaries also had an evident difficulty in measuring the costs and the services suppliers performance. Outsourcing, by itself, does not offer a surety of more efficiency or effectiveness, as shown at Fazenda Rio Grande. The remaining Secretaries are showing satisfactory services performed by entrepreneurial initiative.