Modelo de equilíbrio geral computável para Moçambique

Abstract

Resumo: Passados 20 anos de ajustamento estrutural que tomou lugar após o cessar do conflito civil em 1992, Moçambique tem desenvolvido vários programas de reformas socioeconômicas razoavelmente. Entretanto, restrições relativas à incapacidade técnica interna e à escassez de pesquisas impõem limitações na utilização adequada de instrumentos de apoio aos gestores de políticas e outros intervenientes econômicos para a tomada de decisões informadas de longo prazo. Este trabalho se insere num contexto técnico e metódico, e busca agregar ao quadro de literatura de Moçambique, metodologias e instrumentos de análise quantitativa fundamentais para o desenho de políticas econômicas. A pesquisa procurou responder sobre as implicações da utilização de diferentes formas funcionais e de fechamento macroeconômico na solução de base (calibragem) de um modelo de Equilíbrio Geral Computável (EGC). Entre as diferentes características da economia, a discussão foi focalizada sobre o mercado de fatores e a demanda final das famílias. Com base na Matriz de Contabilidade Social de Moçambique do ano 2003, calibrou-se um modelo estático de EGC para uma função de produção do tipo Leontief e outra do tipo Elasticidade de Substituição Constante (CES) no topo das suas tecnologias de produção. Para cada forma funcional considerou-se o mercado de fatores caracterizado por existência de pleno emprego e de desemprego. Como principal resultado constatou-se que os modelos que adotam diferentes pressuposto de fechamento macroeconômico apresentam resultados igualmente diferentes, enquanto que a diferenciação das formas funcionais não causa divergências notáveis nos resultados. Foi igualmente observado que as estimações na base do pressuposto de desemprego apresentam valores, em nível absoluto, inferiores (pouco menos que a metade) às estimações caracterizadas pelo pressuposto de pleno emprego de fatores. Comparado a outros estudos para períodos similares, e às estatísticas oficiais das contas nacionais do governo, os resultados do fechamento que responde pelo pressuposto de pleno emprego são mais ajustados. Em linhas gerais as estimações para todos os modelos indicaram que a estrutura produtiva da economia Moçambicana se orienta pelo trabalho não-qualificado que constitui, também, a maior fonte de renda para as famílias rurais e urbanas.