Aspectos regulatórios e competitivos da contratação de usinas térmicas a gás natural no Brasil

Abstract

Resumo: Instituídos a partir de 2004, os leilões para contratação de energia elétrica representam um importante elo entre a geração e a distribuição de energia dentro do novo modelo do setor elétrico brasileiro. Através deste mecanismo, os agentes geradores disputam entre si a venda do suprimento para as distribuidoras, vencendo aquele que oferecer a energia ao menor preço. Entretanto, a despeito da institucionalização destes leilões ter proporcionado bons resultados ao setor, quando se trata da contratação de energia elétrica por fonte térmica, especialmente a gás natural, este mecanismo tem apresentado alguns desvios. Isto porque a Petrobrás, principal empresa do segmento de gás natural no país, participa destes leilões de modo verticalmente integrado, fornecendo o gás natural para quase todas as usinas ao mesmo tempo em que disputa com estas os contratos de venda de energia elétrica para com as distribuidoras. Diante disto, este estudo pretende analisar os desvios competitivos ocorridos nos últimos leilões para contratação de energia elétrica por fonte térmica a gás natural no Brasil. Para consecução desta análise, esta dissertação abordará as principais mudanças regulatórias e institucionais ocorridas nos últimos anos no setor elétrico e no setor de gás natural brasileiro, o aumento da importância da geração de energia elétrica por fonte térmica no país, os critérios econômicos envolvidos na operação do Sistema Interligado Nacional, a metodologia dos leilões para contratação de energia elétrica, e por fim, a atuação da Petrobras enquanto supridor do gás e agente concorrente nos leilões de energia em ambiente regulado.

Abstract: Established since 2004, auctions for procurement of electricity represent an important link between the generation and distribution of power within the new model in the Brazilian electricity sector. Through this mechanism, the agents generators compete with each other to sell supply to distributors, who offer winning energy at the lowest price. However, despite the institutionalization of these auctions have provided good results to the industry when it comes to the procurement of electricity by thermal sources, especially natural gas, this mechanism has shown some deviations. This is because Petrobras, the leading company in the field of natural gas in the country, participate in these auctions so vertically integrated, providing natural gas to nearly all plants while they struggle with these sales contracts for electricity with distributors. Given this, this study aims to analyze the competitive deviations occurred in recent auctions for procurement of electricity by source by thermal source in Brazil. Thus, this dissertation will address major regulatory and institutional changes that have occurred in recent years in the energy and natural gas in Brazil, increasing the importance of electricity generation by thermal power in the country, the economic criteria involved in the operation of the Interconnected System national methodology of procurement auctions for power, and finally, while Petrobras' gas and agent supridor competitor in energy auctions in the regulated environment.