Emprego da estatística multivariada como proposta para o cálculo do valor venal e tributação imobiliária

Abstract

Resumo: É conhecida a busca pelas municipalidades brasileiras em aumentar sua arrecadação própria e reduzir sua dependência dos repasses financeiros estaduais e federais, otimizando suas receitas tributárias. Sabe-se também que os municípios pretendem realizar tal tarefa com idoneidade, clareza e facilidade de prestação de contas aos órgãos reguladores, bem como às suas respectivas populações. Neste trabalho procedeu-se um estudo sobre as metodologias atualmente empregadas em municípios da região centro-sul do estado paranaense para cálculos dos valores venais de imóveis, e conseqüente tributação do IPTU e ITBI sob estes bens. Ainda, com base nos dados cadastrais imobiliários cedidos por um dos municípios estudados, foi realizada, por meio de técnicas estatísticas multivariadas, uma análise das características que mais influem nas valorizações pecuniárias dos imóveis, e aplicando análise de regressão linear múltipla são propostos modelos de cálculo para estimação dos valores venais, possibilitando prognosticar cálculos tributários por seu intermédio. Finalmente são apresentadas comparações entre os resultados advindos da metodologia atualmente usada pelo município com os obtidos pelos modelos desenvolvidos.

Abstract: It is known the search for the Brazilian municipalities to increase their own revenues and reduce their dependence on state and federal financial transfers, optimizing their tax revenues. It also knows that municipalities want to accomplish this task with honesty, clarity and ease of accountability to the regulators, and to their respective populations too. In this work was carried out a study about the methodologies currently employed in cities of central-southern Paraná state to calculate the purchasable value of properties, and consequent taxation of IPTU and ITBI. Still, based on registration data property ceded by one of the cities which was studied, it was conducted by means of multivariate statistical techniques, an analysis of the characteristics that most influence on monetary valuations of the property, and taking advantage of the multiple linear regression analysis are proposed models to estimate the purchasable values, allowing tax calculations predict through it. Finally comparisons are made between the results derived from the methodology currently used by the municipality with those obtained by the models developed.