Uma avaliaçao da central do profissional autônomo e pequenos serviços de Ponta Grossa

Abstract

Resumo: Este estudo investiga a problemática do trabalhador autônomo que busca a Agência do Trabalhador de Ponta Grossa, e avalia a eficiência, eficácia e efetividade da Central do Profissional Autônomo e Pequenos Serviços – CPA, enquanto política ativa de geração de trabalho e renda. Por meio de revisão bibliográfica buscou-se informações para compreensão da visibilidade conquistada pelos autônomos, a ponto de receberem um programa especial. Para avaliar esta política foi pesquisada a evolução e o desempenho dos programas: CPA, e Intermediação de Mão-de-Obra- IMO, no período de 2004 a 2006, no Paraná e no município de Ponta Grossa. Foi realizado o estudo de caso, para identificar o perfil profissional do autônomo atendido na Agência do Trabalhador e a influência da CPA na definição/alteração do perfil deste profissional. Outra finalidade do estudo foi obter informações junto ao profissional autônomo sobre a qualidade do atendimento da CPA diante de suas necessidades profissionais. Com os gestores da CPA, a nível estadual e municipal, também foi avaliada a adequação dos objetivos e práticas do programa à realidade sócia econômica brasileira. Concluiu-se que a CPA é necessária uma vez que possibilita temporariamente trabalho e renda para aqueles que não conseguem inserir-se no mercado de trabalho formal e ao mesmo tempo busca uma melhor inserção e permanência na atividade produtiva, seja em emprego, atividade autônoma, atividade empreendedora, individual ou coletiva. No entanto, para o alcance dos objetivos da CPA, precisa-se de um ambiente institucional e de políticas macroeconômicas favoráveis e conjugadas com planejamento próprio do Sistema Publico de Emprego, Trabalho e Renda, enquanto processo contínuo, de mobilização, de articulação, e de negociação entre os envolvidos, permitindo a definição de objetivos, de meios para atingi-los e de controle eficaz.

Abstract: This paper discusses problems of those who are self-employed who seek help from the "Agência do Trabalhador de Ponta Grossa." It also assesses, the extent of public politics of employment, job and income, developed by the State Secretary of Work and Employment and Social Advancement - SETP, particularly concerning the Center for Self-employed Professionals Social Services - CPA. Through revised bibliography, information was the explored to comprehend the visibility achieved by those self-employed, to a certain stage for which they have received a special program. To evaluate this policy, the evolution and the development of the programs were researched: "CPA, and the development of hand-laborer-IMO, from the period of 2004 to 2006, in Parana State and the city of Ponta Grossa. A case study was carried out to identify the professional skills of the self-employed, served by the Workman's Agency and the influence of the CPA on defining /changing these professional skills. Another purpose of the study was to obtain information about the quality of the service of the "CPA" in comparison of the professionals needs. With the managers from "CPA", on a state and municipal level were also evaluated how wellsuited subjects and practices of the program to the Brazilian social and economic environment. The conclusion was that the CPA is necessary, if it gives an opportunity for a temporarily work and an income, to those who otherwise could not fit in a formal work environment and, at the same time, search for a better incorporation and more permanent productive activity, enterprising work, another self-employed activity, business activity, individually or as a group. Nevertheless, to reach all these objectives, it is necessary to have an institutional environment; favorable macroeconomic policy joined with the same plan from the Public System of Employment, during the process, of mobilization, articulation, negotiation among those involved, allowing the definition of the subjects, ways to achieve them and an effective control.