Política para a conservaçao de áreas verdes urbanas particulares em Curitiba : percepçao dos proprietários de imóveis na bacia hidrográfica do Rio Belém

Abstract

Resumo: O presente trabalho aborda a influência do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU na conservação das áreas verdes urbanas particulares na bacia hidrográfica do Rio Belém, localizada no Município de Curitiba, Capital do Estado do Paraná. Todavia, levou-se a cabo, sob a ótica dos proprietários que possuem bosques nativos relevantes nos imóveis cadastrados no Setor Especial de Áreas Verdes, uma análise da redução e isenção do IPTU enquanto mecanismo de estimulo à conservação dos bosques nativos relevantes. A pesquisa realizada serve para entender a percepção que os proprietários têm sobre os benefícios dos bosques, e o que os motivou para empreender a conservação dos remanescentes de florestas no meio urbano. Para a realização da pesquisa foram utilizados dados e informações do mapeamento das áreas verdes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curitiba – SMMA, de acordo com os critérios da Lei Municipal n.0 9.806 de 3 de janeiro de 2000, e dados socioeconômicos do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba – IPPUC. Para a análise, foram separadas as áreas verdes da bacia hidrográfica do Rio Belém, que representa 20% da área do Município de Curitiba e abriga aproximadamente 50% da população curitibana. Na bacia hidrográfica do Rio Belém, se computa 937 bosques nativos relevantes de acordo com os critérios estabelecidos para a investigação, o que representa 8,6% da área da bacia, dos quais 94,08% são bosques localizados em imóveis particulares. Um total de 126 amostras localizadas na bacia hidrográfica serviram de base para o estudo. O fundamento da pesquisa foi procurar entender as razões para a conservação de bosques particulares no meio urbano curitibano bem como ao acesso e utilização dos benefícios previstos na legislação municipal sobre áreas verdes, e os motivos que efetivamente entusiasmam e garantem a conservação destas áreas nos imóveis mantidos pelos particulares. As análises evidenciaram que os motivos para a permanência destes fragmentos de florestas no meio urbano estão relacionados com a duração do período de residência dos proprietários, sobretudo quando este período é superior a 20 anos. Outro aspecto de relevância são os laços culturais, familiares, históricos e ecológicos que eles mantêm com os seus antecedentes que mantiveram anteriormente estas florestas. O estudo demonstrou que mais da metade dos proprietários não usufrui o benefício da redução do IPTU para a conservação dos bosques. No caso daqueles que usufruem a redução garantida pela lei, esta alcança na maioria dos casos, 30% valor do IPTU. Para os atuais proprietários, os benefícios sociais e ambientais expressos pela conservação e proteção ambiental, lazer e paisagismo são os que mais motivam a manter estas áreas. Realizou-se ainda uma inferência relativa à simulação do impacto das áreas verdes na redução e isenção do IPTU na bacia hidrográfica do Belém. Da simulação conclui-se que existe uma possibilidade de que a isenção de IPTU na bacia do Belém implique de 61 a 68% de redução na arrecadação total do IPTU para imóveis territoriais (sem construção), comparativamente com os imóveis urbanos sem bosques. Para os imóveis residenciais que possuam parte de suas áreas construídas, a redução pode alcançar- dependendo do valor venal do imóvel (terreno e construção) - de 24 a 59%, comparados a imóveis sem bosques.

Abstract: The study analyses the influence of the municipal taxation system IPTU1 for the conservation of green areas within the watershed of river Belém, in Curitiba, capital of the State of Parana. The analysis takes into account the situation of urban real estate owners with important forest areas registered at the Setor Especial de Areas Verdes2 of the City Council and the existing incentives for forest areas conservation based on tax exemption and tax reduction mechanisms. On the other hand, the research is oriented to understand the owners' motivation for sparing the woods and their interpretation of the benefits for their families and the environment under these urban conditions. The research counted on data and cartographic information supplied by SMMA (Secretaria de Meio Ambiente de Curitiba) according to the Municipal Ordinance 9806 of January 3, 2000. Social and economic data was provided by IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba). The green areas belonging to watershed of River Belem represent 20% of the total area under administration of the City Council of Curitiba, and the watershed houses nearly 50% of the its inhabitants. Within the watershed of River Belem are found a total of 937 plots of relevant native woodlots representing 8,6% of the total watershed area. Out of these, 94,08% woodlots belong to individual owners. For the purpose of the study a questionary was produced and a total of 126 real estate owners were consulted. The rationale for the study is set upon conservation measures based on tax incentives for privately owned woodlots and the benefits provided by municipal legislation on green areas. The idea is to understand how effective and supportive are these instruments for promoting and guaranteeing conservation of green areas in privately owned real estates. The results of the study showed that the presence of the referred forest fragments within the urban context is related to the length of residence (+ 20 years) together with cultural aspects, the history and ecological ties kept by present owners with their ancestors who had since long protected these forests. In direct relation to taxation, it was observed that more than half of the owners consulted do not enjoy IPTU tax reduction (due to conservation) granted by law. And those enjoying the tax reduction have a benefit of 30% in the value of the tax levied. For the current owners motivation for indulging in conservation is related to environmental protection, recreation and landscaping. A simulation of the impact of the green areas in the exemption and reduction of IPTU in the watershed of the river Belém is carried out. Results indicate that the exemption of IPTU for real state in the watershed area may imply on a reduction of collected taxes from 61 to 68%, on totally forested land areas compared with the properties without forests. And for real states only partly covered with trees, the reduction can reach, depending on the value of the property (land and construction) from 24 to 59% compared the properties without forests.