Processo de implantação de recifes artificiais no Litoral do Paraná

Abstract

Resumo: A gestão pesqueira tem por objetivo prevenir a extinção biológica e comercial e aperfeiçoar os benefícios derivados da pescaria ao longo de um período indefinido. Os recifes artificiais são empregados como uma ferramenta de gestão pesqueira em todo o mundo. O Brasil tem experimentado esta tecnologia desde a década de 1980. No Paraná, em 1997 a UFPR desenvolveu o Projeto Recifes Artificiais Marinhos com o objetivo de recuperar a biodiversidade marinha e excluir a pesca de arrasto. Desde 2003 está sendo desenvolvido pela mesma equipe da UFPR um novo projeto que mais tarde batizaram de Programa de Recuperação da Biodiversidade Marinha - REBIMAR. Este tem objetivo semelhante ao primeiro e faz parte da Política Estadual de incentivo à pesca artesanal. O objetivo geral do projeto foi analisar a implantação de recifes artificiais marinhos no Litoral do Paraná enquanto processo social de implantação de um instrumento de gestão pesqueira. No período estudado verificou-se a evolução de um projeto que se inscreve na modalidade de gestão tecnocrática no planejamento e autoritária na execução, para uma medida de gestão compartilhada onde se colocam em comum informações científicas e do conhecimento local e se tomam decisões através de processos de discussão entre os usuários, técnicos e demais envolvidos no processo. A partilha de poder experimentada pelo Projeto REBIMAR foi diversificada e com tendência de elevação ao longo do período examinado. Pode-se perceber um avanço sobre o histórico de baixa participação com a manutenção de relações de confiança melhor aproveitadas pelos pescadores que já dispunham de experiência e engajamento político. Projetos que pretendem realizar uma intervenção nova e potencialmente irreversível devem contar primeiro com iniciativas piloto, de pequena escala, acompanhadas de monitoramento multidisciplinar e plano de divulgação e comunicação adequados dos resultados. Idealmente, deve-se considerar também a criação de espaços para integração do conhecimento científico e local.