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(Des)construção da identidade de gênero : inserção crítica ao sujeito do feminismo e o reconhecimento do trabalho da mulher
(2017)
Resumo: O presente trabalho questiona a possibilidade de reconhecimento do trabalho da mulher, que permita a autorrealização pela contribuição da atividade laboral, diante da precarização do trabalho humano no capitalismo ...
A estabilização da tutela antecipada
(2017)
Resumo: O presente trabalho tem como objeto construir dogmaticamente o conceito de estabilização da tutela antecipada, diante de sua inserção no ordenamento jurídico pelo Código de Processo Civil de 2015. Busca-se, para ...
La responsabilité pénale à l'épreuve des personnes morales : étude comparée franco-brésilienne
(2017)
Resumo: Na França e no Brasil, a restauração da responsabilidade penal das pessoas jurídicas não foi o resultado de uma vontade doutrinária ou a consequência de uma reinvindicação jurisprudencial. Na verdade, nesses dois ...
Contratos administrativos e um novo regime jurídico de prerrogativas contratuais na administração pública contemporânea : da unilateralidade ao consenso e do consenso à unilateralidade na relação contratual administrativa
(2017)
Resumo: A pesquisa tem por premissa o reconhecimento do aumento da complexidade do fenômeno contratual do Estado e a necessidade de releitura da teoria contratual administrativa, especialmente no que se refere às ...
Execuções judiciais pecuniárias de processos coletivos no Brasil : entre a fluid recovery, a cy pres e os fundos
(2017)
Resumo: O objetivo deste trabalho consiste na análise da existência e do papel de uma reparação fluida dentro da execução de condenações pecuniárias envolvendo processos coletivos. Sabe-se que quando se trata da reparação ...
A securities cass action estadunidense : apontamentos para a construção de um modelo eficaz de tutela coletiva de investidores no Brasil
(2017)
Resumo: O presente trabalho pretendeu incluir no debate sobre a tutela coletiva de investidores no Brasil, ainda muito incipiente, importantes reflexões doutrinárias e jurisprudenciais surgidas no modelo estadunidense das ...
Prisões e quebradas : o campo em evidência
(2017)
Resumo: A partir de minha trajetória biográfica, opção política e exigência lógica do método e referencial teórico adotado, elemento central que me possibilitou retirar a máscara da performance de meus interlocutores, ...
Anarquia ou liberdade? : a categoria de federalismo no Império do Brasil (1821-1834)
(2017)
Resumo: O federalismo é uma marca indelével da história constitucional brasileira. Mas que federalismo? Voltando-se aos primeiros momentos dessa história, o presente estudo busca possíveis contornos para o federalismo nos ...
Supermaioria como regra de decisão na jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal
(2017)
Resumo: O sistema democrático consensual e constitucional realiza-se por meio de diferentes regras e instituições e tem como objetivo compartilhar a responsabilidade política entre os poderes do Estado, em busca da ampla ...
O (re)encontro entre democracia e direitos humanos : uma visão à partir da justiça de transição
(2017)
Resumo: A presente pesquisa tem como tema de estudo os processos de transição entre o autoritarismo e a democracia ocorridos na América Latina no final do século XX, enfatizando a questão de um accountability com o passado ...