Buscar
Itens para a visualização no momento 1-4 of 4
O direito fundamental de defesa do consumidor nas relações privadas
(2009)
Resumo: A análise sócio-econômica demonstra que o ato de adquirir bens e serviços exerce um papel relevante na sociedade contemporânea. Assim, o consumo é um atributo dessa sociedade, uma vez que atrai para dentro do sistema ...
O tempo do processo penal : do discurso da razoabilidade ŕ entropia do tempo esquecido /
(2008)
Orientador : Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
A criminalização dos movimentos sociais como obstáculo à consolidação dos direitos fundamentais
(2008)
O Brasil é um país notoriamente conhecido por sua vasta extensão e riquezas naturais. Vislumbra-se, a priori, que em um território como este não haveria que se falar em problemas relativo ao acesso à terra. A realidade, ...
Perfil constitucional das contribuições de intervenção no domínio econômico
(2006)
Resumo: O ordenamento jurídico, fundado pela Constituição e pelos princípios nela constantes, é aberto semântica e pragmaticamente, tendente à coerência e à unidade e a validação de suas normas pode ser condicional ou ...