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A propriedade sem registro : o contrato e aquisição da propriedade imóvel na perspectiva civil-contitucional
(2014)
Resumo: Esta tese objetiva uma releitura da obrigatoriedade do registro nas aquisições da propriedade imóvel, a partir do reconhecimento do contrato como dotado de função social, que realiza, igualmente, a função social ...
A constitucionalização dos direitos culturais no Brasil e os sentidos de uma perspectiva patrimonial
(2014)
Resumo: A presente tese de doutorado visa a aprofundar os estudos sobre a configuração dos bens e direitos culturais. Para tanto, foi escolhido o tratamento patrimonial conferido a esses direitos como filtro de análise e ...
Os caminhos do constitucionalismo para a democracia
(2014)
Resumo: A presente tese procura analisar o dilema intergeracional que está inscrito no cerne da construção de um Estado Democrático de Direito. Diante disso propõe que a identidade do sujeito constitucional é o resultado ...