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Responsabilidade empresarial da terceirização do trabalho no Brasil : aportes para o seu aperfeiçoamento a partir da sociologia e das experiências legislativas de países latino-americanos
(2022)
Resumo: A terceirização de serviços é um arranjo administrativo em que a contratante efetua uma cordo civil ou empresarial com uma empresa para que os funcionários desta prestem serviços em prol daquela. Tal conjectura ...
O conceito de dano no modelo de responsabilidade extranegocial do Código Civil brasileiro de 2002
(2022)
Resumo: O objeto da pesquisa é o conceito de dano no modelo de responsabilidade civil extranegocial do Código Civil brasileiro de 2002. A pesquisa justifica-se porque a compreensão do conceito tem implicações teóricas e ...
A responsabilidade civil na sociedade de riscos : a prevenção e a pena civil
(2020)
Resumo: O presente trabalho se insere no contexto da atual "sociedade de riscos", isto é, uma sociedade continuamente submetida à ameaça de danos graves e irreversíveis derivados de um modelo econômico outrora calcado na ...
Accountability entre o chamado e a promessa
(2021)
Resumo: Esta tese de doutorado investiga resoluções e relatórios produzidos pelas Nações Unidas sobre a Síria e a Líbia, entre 2011 e 2012. Sua hipótese é de que a accountability é cruzada por uma série de tensões: biopolítica ...