Buscar
Itens para a visualização no momento 1-3 of 3
Perspectivas críticas sobre a tutela jurídica de pessoas trans : diálogos entre estudos (trans)feministas e direito
(2018)
Resumo: A presente dissertação tem como objetivo analisar a tratativa jurídicoinstitucional acerca da transgeneridade no contexto brasileiro. Para tanto, colhemos considerações críticas de estudos feministas e, em especial, ...
Identidades plurais e o direito : premissas para o reconhecimento jurídico das existências não binárias
(2021)
Resumo: Diversas experiências identitárias humanas desafiam os padrões estabelecidos na modernidade e perpetuados pela colonialidade, em especial em relação aos marcadores sexo e gênero. Diante desse contexto, como problema ...
Cuidado como valor jurídico : crítica aos direitos da infância a partir do feminismo
(2019)
Resumo: O presente trabalho objetiva oferecer novos elementos à concepção jurídica de cuidado, ultrapassando o estado da arte atual na temática. Parte-se de situações relacionadas à vulnerabilidade infantil, consideradas ...