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A solidariedade e a economia solidária : uma perspectiva sócio-jurídica
(2004)
Resumo: Tendo o objetivo de demonstrar a crescente participação de novas formas organizativas do espaço produtivo, denominadas de economia solidária, esta dissertação perfaz, primeiramente, um levantamento histórico-conceitual ...
A regra-matriz de incidência do ICMS sobre as importações
(2009)
O objetivo principal deste trabalho é construir e desenvolver a regra-matriz de incidência do ICMS sobre as importações de mercadorias e bens provenientes do exterior, examinando os critérios que lhe dão conformidade; ...
A (des)personificação do encarcerado ante os efeitos da prisão : uma análise agambeniana da autofagia prisional
(2007)
O presente trabalho vislumbrou analisar os efeitos do encarceramento na esfera íntima do preso, discorrendo sobre as relações existentes no universo prisional e suas conseqüências no encarcerado, sobretudo no que diz ...
Direito da criança e do adolescente : por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar
(2007)
A proposta desta tese é a formulação de uma propedêutica jurídico-protetiva específica que sirva não só para a construção de um conhecimento próprio, mas, também, teórico-pragmaticamente para interpretação e aplicação dos ...
O contrato eletrônico e a responsabilidade civil
(2004)
Resumo: O presente trabalho aborda a juridicidade, os principais problemas e as perspectivas de soluções para as diversas questões envolvendo a crescente utilização do meio eletrônico na atualidade, sobretudo, do contrato ...
Novos horizontes para a administração pública : reflexões sobre a gestão pública brasileira /
(2008)
Orientadora: Angela Cassia Costaldello
Apropriação indébita e ilícito penal tributário
(2000)
Não inclui resumo
Regime jurídico das empresas em dificuldades financeiras
(2000)
Trabalho não apresenta resumo
Alguns parâmetros à ponderação judicial no controle da horizontalidade dos direitos fundamentais no Brasil
(2008)
Esta pesquisa, com enfoque na perspectiva do constitucionalismo contemporâneo e adotando como marco teórico de base os modelos normativos de Dworkin e de Alexy, tem por objeto de estudo alguns parâmetros que servem à ...
Da inaplicabilidade do princípio da insignificância no Direito Penal /
(2008)
Orientador: Luiz Alberto Machado