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Democracia, legitimidade e capitalismo : para uma crítica da teoria jurídico-política de Habermas
(2013)
Resumo: O presente trabalho condensa uma pesquisa que teve por objetivo uma análise crítica do pensamento jurídico-político do filósofo alemão Jürgen Habermas a partir do materialismo histórico inspirado em Karl Marx. ...
O direito em contraponto a partir do itinerário da teoria geral da hegemonia em Antonio Gramsci
(2017)
Resumo: A obra de Antonio Gramsci, em especial os famosos Cadernos do Cárcere, é alvo de intensos debates teóricos em todas as áreas das denominadas ciências sociais. O pensamento do marxista italiano comporta certo charme, ...
Uma investigação sobre a suposta superação do positivismo jurídico pelo neoconstitucionalismo
(2017)
Resumo: Nos últimos trinta anos, constata-se a consolidação de um discurso teóricoconstitucional no âmbito jurídico brasileiro que afirma a superação do positivismo jurídico como teoria do direito em razão da constitucionalização ...
Da injustiça à democracia : ensaio para uma justiça de libertação a partir da experiência zapatista
(2017)
Resumo: A presente tese, com arquitetônica amparada em marcos teóricos situados na Transmodernidade de uma filosofia latino-americana atenta à exterioridade e centrada no paradigma da vida, parte da denúncia de situações ...
Metamorfoses do poder e do direito na modernidade neoliberal
(2016)
Resumo: O trabalho que ora se apresenta, intitulado Metamorfoses do poder e do direito na modernidade neoliberal, propõe-se a compreender o neoliberalismo para além do viés puramente econômico que frequentemente lhe é ...
Sujeições tributárias : a reconstrução racional dos seus sistemas a partir da teoria analítica do direito
(2015)
Resumo: O objetivo principal do trabalho é explicar, de forma sistemática, com base nas ferramentas da corrente filosófica denominada "análise lógica do direito", as sujeições tributárias, ativa e passiva, a fim de suprimir ...
Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital
(2010)
Resumo: A presente dissertação propõe uma reflexão crítica e transdiciplinar sobre a mentalidade jurídica vigente porque parte da necessidade de superar a lógica da Totalidade (monismo capital), realidade etnocêntrica do ...