Indicadores para a avaliação do manejo florestal sustentável : a Amazônia brasileira no cenário mundial
Resumo
Resumo: A Economia Verde está baseada na contribuição das cadeias produtivas e de prestação de serviços para o Desenvolvimento Sustentável. Para demonstrar esse comprometimento, o setor florestal em todo o mundo está buscando elaborar Critérios & Indicadores - C&I. É preciso avaliar o comportamento dos empreendimentos florestais em relação a esses C&I e também a contribuição dessa prática para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Brasileira. Esse trabalho trata do tema dos indicadores para monitoramento do MFS na Amazônia brasileira, previsto no Código Florestal, incluindo o comportamento dos empreendimentos e da prática para o desenvolvimento sustentável da região. Para este trabalho foram selecionados 3 princípios de MFS com dois critérios cada: Ambiental - considerações ambientais e biodiversidade cultivada; Social: política florestal e instrumentos legais e instituições; Econômico: aspectos sócio-econômicos e aspectos internacionais. Esses critérios foram avaliados segundo quatro indicadores: histórico, objetivos, situação atual e problemas. A análise de 20 países tropicais mostrou a seguinte ordem de classificação do avanço do MFS: Brasil (68 %); Índia (67 % ); Malásia (63 %); Gabão (60 %); Congo (58 %); Mianmar (55 %), Tailândia (51 %), Costa do Marfim (49 %); Camarões (46 %); Nigéria (42 %), Gana (42 %); RDC (42 %); Colômbia (41 %); Venezuela (39 %), Indonésia (36 %); PNG (34 %); Peru (31 %); Bolívia (31 %); Equador (30 %); Filipinas (24 %). O principal problema em todos os países tropicais é falta de infraestrutura, que determina um elevado número de doenças infecto-contagiosas na população. Na Amazônia Brasileira o resultado foi de 50% de conformidade (7º lugar) com esses critérios de monitoramento amplos. Na Amazônia Brasileira, as Políticas Florestais e Instrumentos Legais limitam a inclusão social e econômica da atividade, principalmente pelo uso de uma única prática silvicultural - corte seletivo e regeneração natural, que não deve ser confundida com o MFS. As Instituições precisam de capacitação, buscando fortalecer o processo descentralizado de tomada de decisão. As concessões florestais com o modelo utilizado no Brasil facilitam a corrupção dos agentes públicos, leva a exclusão social e econômica, concentrando enormes áreas em poucas e seletas empresas, iniciando um ciclo de degradação das florestas que termina no desmatamento. Conclui-se pela adequação da metodologia utilizada para avaliar o nível de implantação do MFS, permitindo avaliar a efetividade das políticas para a região. Sugere-se que os C&I de MFS no nível de país sejam incluídos no Código Florestal, com a inserção no art 15º do seguinte parágrafo: "Parágrafo Único: O comportamento dos planos técnicos de condução e manejo regulamentados será avaliado com base na sua contribuição para o desenvolvimento sustentável da região, através de indicadores de nível regional compatíveis com aqueles utilizados pelos demais países no mundo, a ser regulamentado no prazo de um ano". Abstract: The Green Economy is based on productive and services provision chains contribution to Sustainable Development. To demonstrate such commitment, forest sector al. over the world is searching to elaborate Criteria & Indicators - C&I of SFM monitoring. It is necessary to evaluate forest enterprise behavior compliance with those C&I as well as the practice contribution to overal. sustainable development at Brazilian Amazon region. This work approaches the C&I for SFM monitoring at Brazilian Amazon, as foreseen at the Forest Code, including enterprise behavior and overal. contribution to regional sustainable development. For this work 3 principles of SFM were selected together with 2 indicators for each: Environmental - environmental considerations and cultivated biodiversity; Social - forest policies and legal instrument; Economical - socioeconomic aspects and international aspects. These criteria were evaluated considering four indicators: history, objectives, actual status and problems. The analysis of 20 tropical countries portrayed the following classification on SFM advance: Brazil (68 %); India (67 %); Malaysia (63 %); Gabon (60 %); Congo (58 %); Myanmar (55 %), Thailand (51 %), Ivory Coast (49 %); Cameroon (46 %); Nigeria (42 %), Ghana (42 %); DRC (42 %); Colombia (41 %); Venezuela (39 %), Indonesia (36 %); PNG (34 %); Peru (31 %); Bolivia (31 %); Ecuador (30 %); Philippines (24 %). The main problem at al. studied tropical countries is the lack of infrastructure which determines a large number of infectious diseases among the population. At the Brazilian Amazon the compliance level reached 50% (7th place). At Brazilian Amazon, the forest policy and legal instruments inputs limits to social and economical inclusion within the activity, mainly due to the use of a single silvicultural practice - selective cutting with natural regeneration, which should not be confused with SFM. Institutions need capacity building looking into enforcing a decentralized decision making process. Forest concession with the model used in Brazil facilitate public agents corruption, drive social and economical exclusion by concentrating large areas into the hands of a few selected companies, and initiate a cycle of forest degradation which ends by deforestation. The conclusion is for the feasibility of the used methodology to evaluate the advance of SFM implementation, al.owing a measurement of regional policy effectiveness. It is suggested that these C&I of SFM at country level become part of the Brazilian Forest Code, with their inclusion at art 15th within the following paragraph: "Only Paragraph: The behavior of technical plans of conduction and management regulated will be evaluated according with their contribution for regional sustainable development, towards regional level C&I comparable with those used at other countries in the world, to be regulated within the period of one year".
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- Teses & Dissertações [9336]