Gestão do uso e ocupação do solo : estudo de caso da Bacia do Rio Miringuava, São José dos Pinhais, Paraná

Abstract

Resumo: A bacia hidrográfica do rio Miringuava compreende 17% do território do Município de São José dos Pinhais no Estado do Paraná. As análises têmporo-espaciais baseadas em sistemas de informação geográficas permitem, entre outros, a verificação da influência das ocupações e do uso do solo no decorrer do tempo. O estudo de caso em questão mostrou exatamente esta variação ocorrida na bacia hidrográfica do rio Miringuava entre 1980 e 2000, mediante técnicas de geoprocessamento aliadas a sistemas de informações geográficas. Com a utilização de cartas georreferenciadas e fotografias aéreas de 1980 e de 2000 foram evidenciadas alterações ocorridas na bacia hidrográfica. A partir deste material foram elaborados mapas de uso do solo os quais permitiram padronizar cinco classes de uso: áreas com águas, áreas urbanizadas, áreas agrícolas, áreas com vegetação e áreas com solo exposto. Foi possível, de igual forma, a elaboração de mapas de restrição legal à ocupação de áreas de preservação permanente de nascentes e rios, bem como do entorno protetivo de áreas de várzea. O trabalho foi amparado principalmente pela Lei Federal nº 4.771/65 e alterações, mas outras normas e dispositivos legais também foram utilizados. As alterações ocorridas na bacia mostraram que a ocupação do solo neste espaço geográfico sofreu nestes 20 anos não somente um processo desordenado de urbanização, mas outras práticas que promoveram a degradação do espaço físico, com destaque para a destruição das áreas de preservação permanente de nascentes. No período compreendido entre 1980 e 2000, houve diminuição de áreas com águas, agrícolas e com solo exposto e expansão das áreas urbanizadas e com vegetação. Não foram evidenciados, na escala utilizada, conflitos legais em relação às encostas de morros, porém ficou claro o avanço sobre as áreas de preservação permanente de rios e nascentes, ocasionados pelos processos de urbanização e por práticas agrícolas ambientalmente incorretas, em franco descumprimento da legislação ambiental vigente.

Abstract: The Miringuava river hydrographic basin covers 17% of the area of São José dos Pinhais, Paraná State. These space-time analyses based on geographical information systems allows, among others, the verifying of occupations and land use influence as time elapses. The case study shows exactly the variation that happened at the hydrographic basin between 1980 and 2000, within geoprocessing techniques allied to geographical information systems. Georeferenced charts and aerial photographs from 1980 and 2000 made evident the changes that happened at the basin. From this material have been elaborated soil use maps that allowed standardizing five use classes: water areas, urban areas, agricultural areas, vegetation areas and exposed soil areas. This way, it was possible to elaborate maps with legal occupation restrictions at permanent protected areas in sources and rivers and also at the protected areas around floodplains. This work has been supported by Brazilian federal law 4771/65 and its alterations, but others norms and legal provisions have also been used. The alteration that happened at the basin showed that the soil occupation at this geographic space suffered during these 20 years not only with a disorderly urbanizing process, but with other practices that promote degradation on the physic space, especially when it comes to destruction of sources permanent preservation area. At the period between 1980 and 2000 have been a decrease of water, agricultural and soil exposed areas and there have been expansion of urban and vegetation areas. With the used scale have not been evident legal conflicts at hillsides, but it was clear that happened an advance on permanent preservation areas at rivers and sources, caused by a urbanizing process and environmentally incorrect agriculture practices, in sincere noncompliance of the current environmental legislation.