Bebê e criança pequena : imagens e lugar nos projetos pedagógicos de instituições públicas de educação infantil.

Abstract

Resumo: A tese analisa os projetos pedagógicos de instituições públicas da região da Associação dos Municípios Catarinenses da Foz do Rio Itajaí – AMFRI, buscando explicitar as imagens de bebê e criança pequena presentes nestes documentos. A pesquisa foi realizada por meio de contato pessoal com os Secretários de Educação e posteriormente com as próprias instituições educativas públicas destes 11 municípios, solicitando a disponibilidade dos seus projetos pedagógicos. Das 109 instituições que atendem crianças de 0 a 6 anos de idade, 16 declararam não ter projeto pedagógico; 24 declararam estar o mesmo em revisão e 24 não disponibilizaram seus documentos. Portanto, nessa região, 85,33% das instituições declararam ter projeto pedagógico. Considerando os documentos declarados existentes (93), a amostra compreendeu 48,38% dos projetos pedagógicos desses municípios, ou seja, analisamos 45 documentos. A análise partiu da leitura na íntegra dos projetos pedagógicos disponibilizados, utilizando um instrumento de análise para registrar os dados, informações e comentários. Após sucessivas leituras para maior exploração e tratamento das informações, utilizamos categorias de análise, por meio do método de análise de conteúdo proposto por Bardin (1977). Essas categorias, organizadas a partir dos eixos já indicados no instrumento, também foram construídas pelo agrupamento dos temas recorrentes, pelas semelhanças e pelas diferenças evidenciadas nos documentos. As principais conclusões apontam, primeiramente, para a escassez de informações apresentadas pela maioria dos documentos quanto às necessidades, especificidades e visualização dos bebês e crianças pequenas. As imagens de criança observadas, de maneira geral, estão mais próximas da imagem de aluno, não evidenciam os bebês e crianças pequenas como sujeitos do contexto, com saberes, com competências e características próprias, e são também correspondentes à ideia de educação infantil escolarizada, que prevê a necessidade de um professor que ensina conteúdos disciplinares e a presença de alguns auxiliares e/ou monitores que ajudam a „cuidar.. Observamos, nos projetos pedagógicos, uma organização de tempos e espaços rígidos, que privilegiam o uso de mesas e cadeiras, implicando uma jornada empobrecida e polarizada entre o cuidar e educar bem como o afastamento físico e afetivo das famílias. Há, evidenciada nessas questões, forte correlação entre essas concepções desses projetos pedagógicos e o lugar que bebês e crianças pequenas ocupam, ou seja, o enfoque nas crianças maiores com um currículo que prevê conteúdos mínimos, o brincar com a necessidade de ensinar, os horários e ações predefinidas pelos adultos, o modelo físico da escola regular parecem ocultar e também dificultar alusões aos bebês e crianças pequenas. Estes sujeitos, apesar de fazerem parte das IEIs, não fazem parte dos textos e discursos cunhados nos documentos – o que caracterizamos como uma „presença ausente.. Portanto, a ausência de referências explícitas sobre essa faixa etária denuncia, de certa forma, uma negligência da especificidade que pode gerar a massificação dos grupos, a perda das subjetividades e das singularidades das crianças de 0-3 anos de idade. A tese buscou apontar as implicações dessas imagens no desenvolvimento da criança, na organização dos espaços físicos e afetivos, no envolvimento da família e na implementação dos direitos das crianças a uma educação de qualidade. Apontamos, assim, a necessidade de pensar em uma educação infantil na perspectiva da abordagem sistêmica e integrada (HADDAD, 1997) que afasta visões empobrecidas sobre o que sejam as crianças e seus direitos; redimensiona o papel da socialização, da aprendizagem e do cuidado; partilha com a família a educação e o cuidado dos filhos e convoca o Estado e a sociedade a ver às crianças como responsabilidade social, a implementar políticas e infraestrutura que promovam acesso e serviços de qualidade para todas as crianças.

Abstract: This thesis analyzes the pedagogical plans of public institutions of the AMFRI - Association of Municipalities of the Foz do Rio Itajai region of Santa Catarina, seeking to explain the pictures of babies and young children present in these documents. The research was carried out through personal contact with the Secretaries of Education and subsequently, with the public educational institutions of these eleven municipalities, which were asked to provide us with a copy of their pedagogical plans. Of the 109 institutions that work with children aged 0 to 6 years of age, 16 stated that they did not have any pedagogical plan; 24 said their pedagogical plan was under revision, and 24 did not provide their documents. Therefore, in this region, 85.33% of the institutions stated that they had a pedagogical plan. Of the total number of declared documents (93), the sample included 48.38% of the pedagogical plans of these municipalities, i.e. 45 documents. The analysis was based on a complete reading of the pedagogical plans provided, using an analysis tool to record the data, information and comments. After successive readings for an in-depth exploration, and analysis of the information, we used categories of analysis, using the method of content analysis proposed by Bardin (1977). These categories, organized by the axis indicated in the tool, were also grouped by recurring themes, similarities, and differences between the documents. The main conclusions indicate, primarily, the lack of information presented in the majority of the documents, with regard to the needs, specific characteristics, and visualization of babies and young children. The pictures of children shown in the documents are, in general, closer to the image of a school pupil; they do not show babies and young children as subjects of the context, with knowledge, skills and characteristics of their own, and correspond more to the idea of a scholarly childhood education, which assumes the presence of a teacher, who teaches disciplinary contents, and assistants and/or monitors who help 'look after' the children. We observed, in the pedagogical plans, a rigid organization of times and spaces, giving preference to the use of tables and chairs, which suggests a school day that is impoverished, and polarized between caring for and educating the children, with the families being physically and affectively uninvolved. There is evidence, in these issues, of a strong correlation between the concepts of these pedagogical projects, and the place occupied by babies and children, i.e. the focus on older children, with a curriculum that contains minimum contents, play with the need to teach, times and activities predefined by the adults, and the physical model of the regular school, appear to mask and also hinder allusions to babies and small children. These subjects, despite forming part of pre-schools, are excluded from the texts and discourses found in the documents . which we characterize as an ¡°absent presence¡±. Thus, the absence of explicit references to this age group suggests a certain negligence of the specificity that can generate massification of the groups, loss of subjectivities and singularities of children aged 0-3 years. These issues suggest a strong correlation between the concepts inherent to these pedagogical plans, and the place that babies and young children occupy, i.e. an absent presence. The thesis indicates some implications of these images on the development of the child, the organization of the physical and affective spaces, the involvement of the family, and the implementation of the children.s right to a quality education. We also point out the need to think of childhood education from a perspective of a systemic, integrated approach (HADDAD, 1997) which excludes impoverished views of children and their rights; rethinks the role of socialization, learning and care; shares education and childcare with the family; and encourages the State and society to see children as a social responsibility, implementing policies and infrastructure that promote access and quality services for all children.