Teorias de transferência de políticas públicas

Abstract

Resumo: O objetivo do presente trabalho consiste em analisar criticamente a literatura que trata dos processos de transferência de políticas públicas entre países, em especial os modelos heurísticos do policy transfer e do lesson drawing. Estas teorias auxiliam os pesquisadores a construir importantes questionamentos, para compreender aspectos relevantes da transferência. Mas o ambiente multiorganizacional na qual ocorre o processo de transferência, e a natureza multidisciplinar deste campo de estudo, leva a necessidade de ampliar o escopo da análise. Para realizar este intento, teorias institucionais complementam o debate, especificamente os conceitos de instituições, racionalidade limitada, idéias, o aprendizado e o path dependence. Apesar da literatura escassa, foi feito um estudo acerca da transferência do Bolsa Escola brasileiro para o Equador. Foi possível verificar a aderência das teorias debatidas nos primeiros capítulos, com a análise dos agentes principais, o contexto em que aconteceu a transferência, e o resultado do processo que gerou o programa equatoriano Beca Escolar. Com as características principais destacadas, do caso ilustrativo, é desenvolvido uma análise que realce os pontos relevantes do policy transfer, do lesson drawing, e as teorias institucionalistas.