Diagnóstico sociecológico da pesca no Município de Pontal do Paraná (PR)

Abstract

Resumo: Este trabalho apresenta um diagnóstico socioecológico da pesca no município de Pontal do Paraná, no litoral do Paraná. A partir de contribuições teóricas e conceituais do enfoque sistêmico, da teoria econômica marxista e da teoria no campo da apropriação e gestão compartilhada de recursos comuns, buscou-se contribuir para a compreensão dos principais condicionantes de resultados socioeconômicos e ecológicos alcançados pela atividade, bem como averiguar os obstáculos e oportunidades para a sua gestão compartilhada. As informações necessárias foram obtidas por meio de levantamento bibliográfico, observação direta, observação participante, entrevistas semi-estruturadas com informantes-chave, mapeamento participativo e conversas informais. A análise das informações obtidas evidenciou a existência de uma forte estrutura de incentivos (econômicos, institucionais, ecológicos, etc.) a comportamentos individualistas e não-cooperativos, os quais são fundamentais para a configuração de resultados indesejáveis e de obstáculos para a gestão compartilhada da pesca. Contudo, a pesquisa também identificou importantes avanços e potencialidades para o desenvolvimento de estratégias de gestão compartilhada, tais como a criação de espaços para a participação dos pescadores, o crescente engajamento de ONGs e universidades, os avanços na fiscalização, e as condições favoráveis para a comunicação entre os usuários e para a auto-fiscalização. Ao fim, a pesquisa traz algumas recomendações para a superação dos obstáculos e aproveitamento das potencialidades existentes, apontando possíveis caminhos para ações de empoderamento dos pescadores, para a construção de novos arranjos institucionais de gestão dos recursos e para a construção de novas formas de organização social na produção e comercialização de pescado.