Qualificação urbana por meio do licenciamento de projetos na Cidade de Curitiba - PR : caso de um centro comercial de grande porte

Abstract

Resumo: Este trabalho averigua as relações entre o desempenho do licenciamento municipal na aprovação de empreendimentos e a qualificação do projeto, analisando se os parâmetros estabelecidos agregam melhorias urbanas à cidade como um todo. A partir dos conceitos de planejamento, instrumentos de gestão e licenciamento, compreende-se melhor os processos de expansão das cidades. Como ferramentas necessárias à consecução do objetivo, houve a análise do processo do projeto arquitetônico na PMC e posteriormente a avaliação dos configuradores urbanísticos propostos como qualificadores urbanos. A pesquisa priorizou o estudo de caso referente ao empreendimento caracterizado como Shopping Center Palladium, localizado no Município de Curitiba-PR, confirmando-se o pressuposto previsto que o licenciamento público municipal, quando da aprovação de projetos, tem uma implicação direta na qualificação da cidade. Os resultados obtidos permitem validar a metodologia adotada, bem como a escolha dos configuradores. Indiscutível não reconhecer que uma Administração Municipal bem estruturada, com legislação atualizada, procedimentos estabelecidos, corpo técnico capacitado, interação com a comunidade e parcerias constituídas, obtém melhores resultados em relação aos demais municípios. Fica evidenciada a falta de atendimento às solicitações e a ausência dessas quando necessário, por parte do empreendedor e da administração pública, acarretando no aumento do prazo de tramitação dos projetos, além da pressão junto às instâncias de licenciamento e aprovação.

Abstract: This work inquires the relationship between the performance of municipal licensing in approving projects and qualification of the project, analyzing the parameters established urban improvements add to the city as a whole. The concepts of planning, licensing and management tools, one can better understand the processes of expanding cities. As tools needed to achieve the goal, there was the analysis of the process of architectural design in the PMC and then the evaluation of urban setters proposed as qualifying cities. The study prioritized the case study related to the project as featured Palladium Shopping Center, located in Curitiba-PR, confirming the assumption that provided the municipal licensing, upon the approval of projects, has a direct implication in the town of qualification. The results allow to validate the methodology, and the choice of configurators. Unquestionable not recognize that a well-structured city government, with updated law, established procedures, trained technical staff, community interaction and partnerships, gets better results in relation to other cities. The results showed a lack of care to the demands and the absence of these when necessary, by the enterprise and public administration, resulting in increased case processing projects, along with pressure from the authorities of licensing and approval.