O processo de planejamento urbano e suas temporalidades : uma análise da influência da legislação urbanística na produção do espaço urbano de Belo Horizonte

Abstract

Resumo: O presente trabalho é o resultado da pesquisa para a dissertação do Curso de Mestrado em Geografia da Universidade Federal do Paraná, que teve como objeto de estudo o processo de planejam ento urbano na cidade de Belo Horizonte. Ele apresenta uma análise baseada na hipótese de que existem diferentes tem poralidades dos agentes presentes no planejam ento urbano. Essa hipótese é considerada com o objetivo de se entender as contradições expressas no espaço urbano de Belo Horizonte. Essas contradições são observadas através dos processos de concentração de investim entos em algum as áreas da cidade, bem como pela excessiva verticalização resultante dessa concentração. Tais contradições são também identificadas como conseqüência das legislações urbanísticas implantadas. São analisadas as mudanças ocorridas após a implantação das legislações aprovadas a partir de 1996. Para tal, são utilizados dados das áreas dos projetos arquitetônicos aprovados e construídos entre 1993 e 2004. A dissertação chega à conclusão de que essas contradições são, sob o enfoque da pesquisa, decorrentes das diferentes tem poralidades e ainda ocorrem em função das suas características específicas: aquelas identificadas com os interesses dos agentes hegemônicos, a tem poralidade das coisas, e aquelas identificadas com os objetivos do planejador urbano, as tem poralidades do fazer. As relações entre essas diferentes tem poralidades foram estudadas a partir da associação dessas a ações do planejam ento urbano. Assim, o projeto arquitetônico e o projeto de parcelam ento foram associados à tem poralidade das coisas e o plano diretor e a lei de uso do solo foram associados à tem poralidade do fazer. Conclui-se que, para que se possa m elhor planejar, aplicar e gerenciar as políticas públicas de uso e ocupação do solo, é necessária a busca de uma dialética entre essas tem poralidades que persiga sua interação, que represente um processo de busca de uma sincronia.

Abstract: The present w ork is the conclusion of the research fo r the Curso de Mestrado in Geography of the Universidade Federal do Paraná, that had as study object the process of urban planning in the city of Belo Horizonte. It presents an analysis based on the hypothesis of that different tem poralities of the agents exist gifts in the urban planning. This hypothesis is considered with the objective of understanding the express contradictions in the urban space of Belo Horizonte. These contradictions are observed through the processes of concentration of investments in some areas of the city, as well as for the extreme concentration of residential buildings in the same areas. Such contradictions also are identified as consequence of the implanted urban laws. The occurred changes are analyzed after the implantation of the laws approved from 1996. For such, they are used given of the areas of the projects architectural approved and constructed between 1993 and 2004. The research arrives at the conclusion of that these contradictions are, under the approach of the research, result of the different tem poralities and still they occur in function of its specific characteristics: those identified with the interests of the hegem onic agents, the tem porality of the things, and those identified with the objectives of the urban planner, the tem poralities of making. The relations between these different tem poralities had been studied from theirs association with the actions of the urban planning. Thus, the architectural project and the zoning plans of had been associates to the tem porality of the things and the managing plan and the law of use of the ground had been associates to the tem porality of making. One concludes that, so that if can better plan, apply and manage the politics public of use and occupation of the ground, is necessary the search of a dialectic between these tem poralities that its interaction pursues, that represents a search of a synchronic process.