Maldição dos recursos naturais e exploração da camada pré-sal

Abstract

Resumo: Um número considerável de países depende das receitas auferidas na exportação de recursos naturais. Costumam ser dotados de amplas reservas de minérios, florestas de madeiras nobres, vastos territórios cultiváveis ou estar servindo-se de um contexto de preços favoráveis nos mercados internacionais. Ao contrário do que o senso comum poderia afirmar, historicamente essas economias ricas não demonstraram resultados melhores do que suas correspondentes esquecidas pela natu eza. Debate iniciado nos anos 1950 com a hipótese da deterioração dos termos de troca e seguido pela tese das fracas cadeias retrospectivas formadas pelo setor primário, a literatura do que mais tarde se chamaria maldição dos recursos naturais ganhou espaço, sinalizando cautela aos países em condição de exuberância de recursos. Os males da doença holandesa, da volatilidade das receitas das exportações e as preocupações com a orientação rentista da economia devem fazer parte da agenda dos formadores de política. As recentes e vultosas descobertas de petróleo na costa brasileira, localizadas entre os estados de Santa Catarina e Espírito Santo – a chamada província do Pré-sal –, no cenário atual de preços favoráveis, se configura, segundo a literatura, como súbita abundância de recursos. Esse arranjo pode ter consequências desastrosas aos objetivos de crescimento de longo prazo da economia. Com base nessa possibilidade, procura-se avaliar as condições com que a economia brasileira se confrontará com os sintomas do impacto da ampliação de seu dote em petróleo, levando em conta o desenvolvimento da Petrobras nos últimos 25 anos e o Marco Regulatório proposto para a exploração do Pré-sal. Pelo que pôde ser evidenciado, o progresso tecnológico e os liames desenvolvidos entre a Petrobras, fornecedores e instituições de ensino e pesquisa; além do modelo de exploração e medidas sugeridas nos Projetos de Lei do Marco Regulatório, parecem indicar um caminho positivo ao desenvolvimento brasileiro.