Os privilégios e os abusos da nobreza em um período de transição : o reinado de D. Afonso V em Portugal : 1448-1481

Abstract

Resumo: A presente tese analisa os privilégios e os abusos da nobreza no governo de D. Afonso V, rei de Portugal, durante os anos de 1448 a 1481. O contexto histórico que precede este reinado foi marcado pela regência de D. Leonor e em seguida de D. Pedro, Duque de Coimbra e tio do rei. Os conflitos que daí procederam tiveram como auge Alfarrobeira- 1449 em que o regente D. Pedro juntamente com a maioria de seus seguidores foram mortos. A partir daí, a centralização monárquica portuguesa sofreu vários reveses. O governo afonsino pode ser caracterizado pelo fortalecimento de setores da aristocracia que gravitavam ao redor do monarca e deste recebiam benefícios e privilégios de toda ordem. As Cortes realizadas durante os anos de 1451 a 1478 nos dão prova disto. As queixas apresentadas ao rei acentuaram os excessos da nobreza cometidos contra os povos. As Ordenações Afonsinas, corpus jurídico mais importante da época, foi pelos nobres constantemente obliterado. Sua não observância marcou a atuação da nobreza durante todo o governo afonsino.

Abstract: This doctoral thesis analyzes the privileges and abuses committed by the nobility in the government of D. Afonso, King of Portugal, during the period 1448-1481. The historical context which precedes that reign was marked by the regency of D. Leonor, followed by D. Pedro, Duke of Coimbra and the king’s uncle. The conflicts proceeding out of that context had their summit in the Alfarrobeira – 1449, when the regent D. Pedro, jointly with most of his followers were killed. From that on, the Portuguese monarchical centralization suffered from various reversals. The Afonsino government may be characterized by the strengthening of some sectors of the aristocracy that gravitated around the monarch and from him received benefits and privileges of all sorts. The courts that happened during the period 1451-1478 give us proof of that. The complaints submitted to the king highlight the excesses of the nobility against the people. The Ordenações Afonsinas, the most important juridical corpus of that time, were constantly obliterated by the nobles, and their not observing it was a fact that marked the way the nobility acted during the whole period of the government of D. Afonso.