Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital

Abstract

Resumo: A presente dissertação propõe uma reflexão crítica e transdiciplinar sobre a mentalidade jurídica vigente porque parte da necessidade de superar a lógica da Totalidade (monismo capital), realidade etnocêntrica do campo jurídico que nos apresenta sempre uma anterioridade reveladora de uma igualdade que descaracteriza os sujeitos e uma diferença que inferioriza os desiguais, em tempos de globalismo neoliberal. Alternativamente, a proposta do Pluralismo Jurídico Antropológico de Libertação é positiva, porque vem de uma dialética positiva, uma anterioridade filosófica otimista e comprometida com a Exterioridade via Ética da Alteridade, analética, para além da negação da negação, pulsão do novo porque deseja um caminho de novas fontes, resgatadas pela tradição oral da comunidade das vítimas do capital, travessia transdisciplinar de nosso tempo porque une na perspectiva transmoderna o saber jurídico, antes ilhado pelo formalismo dogmático, mas agora vivo entre saberes filosóficos, históricos, políticos, sociais, econômicos, literários e antropológicos. Forma-se, assim, uma teia propedêutica de significados e significantes que busca a afirmação de novos sujeitos e novos territórios, presentes, em especial, no instituto jurídico da ocupação tradicional de terras indígenas e quilombolas, reconhecido pela Constituição Federal de 1988 (art. 231 e 68 dos ADCT), dissenso legítimo de luta pela terra que por vezes entrelaça a Exterioridade indígena com a resistência histórica quilombola. Aponta-se, assim, a necessidade de conjugar o olhar (e o saber) antropológico de libertação à perspectiva teórico-prática do pluralismo jurídico (Exterioridade) e à opção ética pelos oprimidos, no sentido da superação da mentalidade jurídica tradicional e hegemônica – associada ao conservador monismo (Totalidade) e marcada pelo etnocentrismo jurídico – de modo a rumar para a construção de uma nova cultura jurídica, baseada na afirmação crítica da diversidade e no compromisso com o Outro.

Abstract: The present dissertation proposes a critical and transdiciplinarityy reflection over the vigent law mentality, because it starts from the necessity to overcome the logic of Totality (capital monism), a field of law's ethnocentrical reality that always presents us an anteriority revealing of an equality that decharacterises subjects and a difference that inferiorizes unequals, in times of neoliberal globalism. Alternatively, the proposal of Anthropological Legal Pluralism of Liberation is positive, because it comes from a positive dialectic, an optimistic philosophical anteriority compromised with Exteriority by means of the Ethics of Alterity, analethic, beyond the negation of the negation, pulsation of the new because it longs for a way of new sources, rescued by oral tradition from the community of capital's victims, transdisciplinarity crossing that unites in the transmodern perspective legal knowledge, then isolated by dogmatic formalism, but now alive amidst philosophical, historical, political, social, economic, literary and anthropological knowledges. It is formed, that way, a propedeutic network of signifiers and signifieds that searches for the affirmation of new subjects and new territories, present, in special, in the legal institute of traditional indian and quilombola land occupation, recognized by the Federal Constitution of 1988 (art. 231 e 68 of the TCDA), legitimate dissensus of the struggle for land that sometimes interwines indian Exteriority with quilombola historical resistence. It is pointed, thus, the necessity to conjugate the anthropological view (and knowledge) of liberation with the theoretical-practical perspective of legal pluralism (Exteriority) and with the ethical choice for the oppressed, towards the overcoming of the traditional and hegemonic legal mentality – associated with the conservative monism (Totality) and marked by the legal ethnocentrism – in order to move to the construction of a new legal culture, based on the critical affirmation of diversity and on the commitment to the Other.