Políticas recentes de desenvolvimento regional : Goiás no contexto nacional

Abstract

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo central analisar as políticas de desenvolvimento regional recentes em nível nacional e estadual. Para a esfera federal foram discutidas duas políticas específicas: os Eixos Nacionais de Integração de Desenvolvimento – ENID – e a Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR. A primeira foi elaborada na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso e a segunda no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As duas possuem concepções distintas da ação do Estado no território, pois, enquanto os Eixos se pautaram pelo conceito de competitividade e no comércio para o mercado internacional, a PNDR volta à política tradicional das Superintendências, ou seja, uma maior atuação do Estado no território. Entretanto, essas duas políticas não causaram uma mudança significativa no espaço brasileiro, apesar de possuírem grandes pretensões. O ENID teve sua elaboração no fim da década passada e não teve continuidade com a mudança de governo. A PNDR ainda está em implantação e por isso não tem ações ainda consolidadas. Para o território goiano, essas duas políticas elaboraram estratégias específicas. Com os Eixos, Goiás pertencia ao Eixo Araguaia-Tocantins e, de acordo com o programa, tinha grande potencial agropecuário, o que tornaria possível a exportação desses produtos para o mercado exterior. Na PNDR, Goiás aparece com a recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste. Na esfera estadual, as políticas de desenvolvimento regional aparecem somente na elaboração do Plano Plurianual 2000-2003, onde foram selecionadas quatro regiões prioritárias de investimento estatal, as chamadas regiões de planejamento: Norte, Nordeste, Entorno de Brasília e Região Metropolitana de Goiânia. Para a realização da pesquisa, foi necessária uma revisão teórico-metodológica de conceitos fundamentais, como: Estado, Desenvolvimento, Escala, Região e Regionalização. Por fim, acreditamos que a intervenção do Estado no território proporciona uma ligeira diminuição das disparidades regionais, mas não soluciona totalmente o problema em curto e médio prazo.

Abstract: This paper has as its central goal analyzing the recent politics of regional development at national and state levels. Two specific politics have been discussed in the federal sphere: The National Integration of Development Axis –ENID – and The National Politics from Regional Development – PNDR. The first one was elaborated during the management of the president Fernando Henrique Cardoso, and the second one during the management of the president Luiz Inácio Lula da Silva. Both politics have distinct conceptions of the actions from the State on the territory. While the Axis focused on the competitivity and on the commerce for the international market, the PNDR goes back to traditional politics from the managing areas, that is, a larger performance from the State on the territory. However, these two politics did not cause a siginificative change in the Brazilian scenery, even though they had big pretensions. ENID had its elaboration at the end of the last decade and did not continue with the change of governments. PNDR is still in its implantation state and therefore do not have any consolidated actions. For the goiano territory these two politics elaborated specific strategies. With the Axis, Goiás belonged to the Araguaia-Tocantis Axis and, according to the program, it had a great agricultural and livestock potential that it would make it possible to export these products to the exterior market. On the PNDR, Goiás appears with there creation of the Managing Area of Development of the West Center. On the state sphere, the regional development politics appear only on the elaboration of the Pluriannual Plan 2000-2003 where four main state investment regions were selected and called "planning regions": North, Northeast, the round region of Brasília and Goiânia Metropolitan Area. To do this research it was necessary a theoretical and methodological review of the fundamental concepts, like: State, Development, Scale, Region and Regionalization. Finally, we believe that the state intervention on the territory provides a slight decrease of the regional disparities, but does not solve completely the short and medium term problem.